Nesta quinta-feira (15/05), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um acordo de cooperação para intensificar o combate à pirataria de filmes e séries no mundo digital. Veja como funcionará o acordo.
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Segundo a Agência Gov, a Ancine passa a ter autoridade para determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuem conteúdo pirata. E a Anatel será responsável por coordenar os mais de 20 mil prestadores de serviços de banda larga para garantir que esses bloqueios sejam efetivados de forma ampla e eficiente.
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O acordo está respaldado pela Lei nº 14.815, de 15 de janeiro de 2024, que atribui à Ancine a competência para proteger conteúdos audiovisuais.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, destacou que o acordo contribuirá para promover a justa concorrência e a justa remuneração de toda uma indústria. O diretor-presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, também disse que a pirataria de conteúdos prejudica a indústria audiovisual do Brasil.
Daniele Gomes, especialista do FDR, comenta sobre a Anatel, confira.
Entenda o acordo entre Anatel e Ancine que dá adeus a pirataria
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Desde fevereiro de 2023, a Anatel atua no combate à pirataria por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do SeAC;
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A agência foca especialmente nos riscos associados aos TV boxes ilegais, que, além de fornecerem acesso a conteúdo pirata, podem conter software malicioso, representar ameaça à privacidade dos usuários e funcionar como vetores para ataques cibernéticos;
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A pirataria de conteúdos audiovisuais têm um impacto direto causando um prejuízo anual estimado em R$15 bilhões à indústria brasileira;
Entre outubro de 2018 e maio de 2025, a Anatel apreendeu 1,5 milhão de aparelhos receptores de conteúdo não homologados (TV boxes), avaliados em R$ 353,2 milhões. As informações são do portal O Tempo.
Qual o papel da Anatel e Ancide no combate à pirataria?
- A ancine passará a ter autoridade para determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuem conteúdo pirata;
- Enquanto a Anatel será responsável por coordenar os mais de 20 mil prestadores de serviços de banda larga para garantir que esses bloqueios sejam efetivados de forma ampla e eficiente.
Outras informações estão disponíveis no FDR.
