O que fazer se tiver desconto indevido no benefício do INSS?

Na última terça-feira (13/05), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar os segurados que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. Agora, os aposentados e pensionistas querem saber: o que fazer se tiver sofrido com descontos em associações sem a minha permissão?

Segundo o Valor Investe, as vítimas dos débitos associativos não autorizados já podem solicitar o ressarcimento. O órgão disponibilizou a opção nesta quarta-feira (14/05) através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

No entanto, não estranhe se você não foi notificado pela previdência social: nem todos os beneficiários tiveram descontos na mensalidade associativa. Entre os 46 milhões de segurados, mais de 27 milhões não foram afetados pelos descontos indevidos.

Por isso, a recomendação é sempre estar de olho no benefício. Desta forma, você poderá descobrir se estão sendo feitas solicitações indevidas.

Como pedir o ressarcimento dos descontos do INSS?

Acesse o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
Informe seu CPF e senha para fazer o login;
No campo “Do que você precisa?”, digite: “Consultar descontos de entidades”;
Caso existam descontos registrados, marque se foram ou não autorizados por você;
Preencha com seu e-mail e telefone de contato;
Marque a opção declarando que os dados informados são verdadeiros;
Clique no botão “Enviar Declarações”;
Aguarde a resposta: as entidades terão até 15 dias para analisar e responder.

Entenda como funcionava fraude que desviou R$6,3 bilhões no INSS

A operação da PF aconteceu em 32 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. Foram executados 211 mandados de busca e apreensão. Seis prisões provisórias foram determinadas e cinco foram presas. Uma continua foragida.

Veja como funcionava a fraude:

Muitas das entidades que realizavam os descontos não tinham estrutura física, funcionários ou serviços reais.
As assinaturas eram forjadas para simular a autorização de aposentados e pensionistas para se associarem às entidades.
Com as assinaturas falsificadas, as entidades conseguiam autorização para descontar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
72% das entidades não apresentaram documentação básica exigida pelo INSS, como estatutos e listas de associados.
Os aposentados não sabiam. Segundo a CGU, 98% dos beneficiários entrevistados disseram nunca ter autorizado os descontos.
Algumas entidades apresentaram crescimento suspeito no faturamento após firmarem convênios com o INSS.
O prejuízo é estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
As cobranças indevidas afetaram majoritariamente aposentados de baixa renda.
O INSS suspendeu os descontos de mensalidades dessas entidades nos benefícios. Apenas descontos com autorização biométrica serão permitidos.

Daniele Gomes, especialista do FDR, comenta sobre o INSS, confira.