Nos últimos anos, os carros elétricos vêm ganhando popularidade no Brasil. O BYD, marca chinesa, se tornou uma das queridinhas dos brasileiros, tanto pela sua aparência quanto pela economia oferecida para seus proprietários. No entanto, muitos habilitados ainda estão com dúvida: existe uma diferença na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para carros elétricos e a combustível?
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
De acordo com o Auto Esporte, existe um Projeto de Lei (3.688/2024) de autoria da senadora Teresa Leitão sobre a presença de carros automáticos e elétricos na autoestrada.
A proposta prevê o uso de veículos elétricos para fins de aprendizagem caso exista uma regulamentação pelo órgão máximo executivo de trânsito. Além disso, existe um outro PL que promete dividir, caso aprovado, a categoria B em duas categorias.
A B1 seria voltada para motoristas que dirigem apenas carros automáticos. Já a B2 seria para condutores que podem conduzir tanto modelos automáticos quanto os manuais.
No entanto, nenhum desses projetos foram sancionados por lei e ainda estão em fase de tramitação na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Por isso, até então, não existe nenhuma diferenciação na CNH para motoristas de elétricos e de veículos a combustível.
Como regularizar sua CNH vencida?
E por falar em CNH, é bom ficar de olho: a sua está vencida? Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, dirigir com a CNH vencida é mais do que um descuido, é uma infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sujeita a multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e até retenção do veículo.
A situação se complica ainda mais quando o motorista está com o documento irregular há 10 anos ou mais. Nesse caso, a CNH vencida não pode mais ser renovada diretamente, e o condutor precisa, basicamente, reiniciar o processo de habilitação, cumprindo exigências legais específicas para voltar a dirigir de forma regular.
Para evitar problemas, fique atento à validade da CNH. Os motoristas com menos de 50 anos devem renovar a CNH a cada 10 anos; entre 50 e 69 anos, a cada 5 anos; e a partir dos 70 anos, a cada 3 anos.
Veja aqui como regularizar a CNH vencida.