Os trabalhadores querem saber: o próximo feriado (19/06), o dia de Corpus Christi, é feriado nacional? No entanto, a resposta não é agradável para os funcionários do regime CLT: a data não é considerada feriado nacional pelo Governo Federal e sim ponto facultativo. No entanto, isso pode representar um dia de descanso para trabalhadores do setor público e privado!
Imagem: FDR
A decisão fica a critério dos governos municipais e estaduais decretarem a data como feriado ou manter o ponto facultativo. Segundo a Istoé, São Paulo considera a data feriado. Já no Rio de Janeiro, Corpus Christi será apenas ponto facultativo.
Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?
A principal diferença entre feriado e ponto facultativo está na obrigatoriedade de descanso.
O feriado é uma data oficialmente estabelecida por lei (nacional, estadual ou municipal), tornando-se obrigatória a suspensão do expediente para os trabalhadores, conforme o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Caso o empregado trabalhe nesse dia, deve receber remuneração em dobro ou folga compensatória.
Já o ponto facultativo é uma data em que o governo ou o empregador decide se haverá expediente ou não, sendo opcional a dispensa do trabalho; portanto, no setor privado, cabe à empresa decidir se concede folga aos funcionários, e não há obrigação legal de pagamento adicional caso o empregado trabalhe nesse dia.
Lila Cunha, especialista do FDR, comenta sobre a CLT, confira.
Veja em quais locais do país o Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo
Feriado
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Aracaju (SE);
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Belém (PA);
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Belo Horizonte (MG);
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Boa Vista (RR);
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Campo Grande (MS);
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Cuiabá (MT);
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Curitiba (PR);
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Fortaleza (CE);
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Florianópolis (SC);
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Goiânia (GO);
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Macapá (AP);
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Maceió (AL);
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Manaus (AM);
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Natal (RN);
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Porto Alegre (RS);
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Salvador (BA);
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São Paulo (SP)São Luís (MA);
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Teresina (PI);
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Vitória (ES).
Ponto facultativo
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Brasília (DF);
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Palmas (TO);
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Porto Velho (RO);
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Recife (PE);
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Rio de Janeiro (RJ).
Veja os feriados restantes de 2025
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7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
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12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
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2 de novembro, Finados (feriado nacional);
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15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
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20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
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25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
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