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Programa Acredita no Primeiro Passo foi regulamentado pelo Governo Federal

Por Jamille Novaes
10 de maio de 2025
Programa Acredita no Primeiro Passo foi regulamentado pelo Governo Federal

Agora o Programa Acredita no Primeiro Passo não tem mais data limite para atender a população. A iniciativa que oferece crédito para pessoas com idade entre 16 e 65 anos atendidas por programas sociais. Com o valor disponibilizado você pode empreender e assim aumentar a sua renda mensal.

Programa Acredita no Primeiro Passo foi regulamentado pelo Governo Federal
(Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

O Governo Federal criou o Programa Acredita no Primeiro Passo para incentivar o empreendedorismo e consequentemente o aumento de renda familiar. Inicialmente ele acontecia através de medida provisória, mas acaba de ser regulamentado. Assim, deve continuar disponível sem data limite.

A iniciativa atende às pessoas com idade entre 16 e 65 anos e prioriza a inclusão de mulheres, jovens, negros, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais no mercado de trabalho.

A publicação da regulamentação já foi feira no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 5/5.

Crédito através do Programa Acredita no Primeiro Passo

O programa tem prioridade para:

  • Pessoas com deficiência;
  • Mulheres;
  • Jovens;
  • Negros;
  • Populações tradicionais;
  • Ribeirinhas.

Até o momento 87 mil pessoas tiveram acesso ao crédito através do programa, lançado em outubro de 2024, e que já liberou mais de R$ 726 milhões. Mais de 70% dessas contratações foram feitas pelo público feminino.

Tanto quem já tem um negócio, quanto aquelas pessoas que pretendem empreender podem solicitar o crédito, informou a Secretaria de Comunicação Social.

“A execução do Acredita no Primeiro Passo será feita pela União, com possibilidade de adesão de estados, municípios, Distrito Federal, sociedade civil e instituições públicas ou privadas. Para isso, poderão ser firmados contratos, convênios, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, instrumentos de transferência fundo a fundo, ajustes ou outros instrumentos congêneres com a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”, explica a Secretaria.

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Metas do Acredita no Primeiro Passo

  • Superar a exclusão social e os efeitos multidimensionais da pobreza nas condições de acesso e permanência no mundo do trabalho
  • Inclusão social e produtiva, por meio do acesso a oportunidades de trabalho e de geração de renda, em conformidade com a Agenda do Trabalho Decente preconizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)
  • Ampliar o acesso a políticas e serviços públicos, ao fomento produtivo, à qualificação e à educação profissional e tecnológica, inclusão financeira e políticas ativas de trabalho, emprego e renda
  • Superação de desigualdades estruturais de gênero e raça quanto ao acesso e permanência no mercado de trabalho, à ocupação e à geração de renda

Eixos do Programa Acredita no Primeiro Passo

O programa é estruturado em três eixos, sendo eles:

  • Acesso ao emprego: intermediação de mão de obra, articulação com o setor público e privado para o mapeamento de oportunidades
  • Promoção da empregabilidade: oferta de qualificação profissional, elevação da escolaridade, aprendizagem, além de orientação profissional
  • Estímulo ao empreendedorismo: estratégias de fomento, assistência técnica e gerencial, educação empreendedora e financeira, e acesso ao crédito.

Além disso, outras ações também poderão ser integradas ao programa, de acordo com a portaria.

Outras ações também poderão ser agregadas, segundo a portaria. Vale lembrar que para acessar o crédito é necessário estar inscrito no CadÚnico, com as informações atualizadas.

Lila Cunha, especialista do FDR, comenta sobre a atualização do CadÚnico.

Além do empréstimo os participantes também poderão contar com cursos de qualificação profissional gratuitos, assim aprendem diversos aspectos de seus negócios.

 

Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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