VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Agora o Programa Acredita no Primeiro Passo não tem mais data limite para atender a população. A iniciativa que oferece crédito para pessoas com idade entre 16 e 65 anos atendidas por programas sociais. Com o valor disponibilizado você pode empreender e assim aumentar a sua renda mensal.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O Governo Federal criou o Programa Acredita no Primeiro Passo para incentivar o empreendedorismo e consequentemente o aumento de renda familiar. Inicialmente ele acontecia através de medida provisória, mas acaba de ser regulamentado. Assim, deve continuar disponível sem data limite.
A iniciativa atende às pessoas com idade entre 16 e 65 anos e prioriza a inclusão de mulheres, jovens, negros, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais no mercado de trabalho.
A publicação da regulamentação já foi feira no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 5/5.
Crédito através do Programa Acredita no Primeiro Passo
O programa tem prioridade para:
- Pessoas com deficiência;
- Mulheres;
- Jovens;
- Negros;
- Populações tradicionais;
- Ribeirinhas.
Até o momento 87 mil pessoas tiveram acesso ao crédito através do programa, lançado em outubro de 2024, e que já liberou mais de R$ 726 milhões. Mais de 70% dessas contratações foram feitas pelo público feminino.
Tanto quem já tem um negócio, quanto aquelas pessoas que pretendem empreender podem solicitar o crédito, informou a Secretaria de Comunicação Social.
“A execução do Acredita no Primeiro Passo será feita pela União, com possibilidade de adesão de estados, municípios, Distrito Federal, sociedade civil e instituições públicas ou privadas. Para isso, poderão ser firmados contratos, convênios, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, instrumentos de transferência fundo a fundo, ajustes ou outros instrumentos congêneres com a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”, explica a Secretaria.
Metas do Acredita no Primeiro Passo
- Superar a exclusão social e os efeitos multidimensionais da pobreza nas condições de acesso e permanência no mundo do trabalho
- Inclusão social e produtiva, por meio do acesso a oportunidades de trabalho e de geração de renda, em conformidade com a Agenda do Trabalho Decente preconizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Ampliar o acesso a políticas e serviços públicos, ao fomento produtivo, à qualificação e à educação profissional e tecnológica, inclusão financeira e políticas ativas de trabalho, emprego e renda
- Superação de desigualdades estruturais de gênero e raça quanto ao acesso e permanência no mercado de trabalho, à ocupação e à geração de renda
Eixos do Programa Acredita no Primeiro Passo
O programa é estruturado em três eixos, sendo eles:
- Acesso ao emprego: intermediação de mão de obra, articulação com o setor público e privado para o mapeamento de oportunidades
- Promoção da empregabilidade: oferta de qualificação profissional, elevação da escolaridade, aprendizagem, além de orientação profissional
- Estímulo ao empreendedorismo: estratégias de fomento, assistência técnica e gerencial, educação empreendedora e financeira, e acesso ao crédito.
Além disso, outras ações também poderão ser integradas ao programa, de acordo com a portaria.
Outras ações também poderão ser agregadas, segundo a portaria. Vale lembrar que para acessar o crédito é necessário estar inscrito no CadÚnico, com as informações atualizadas.
Lila Cunha, especialista do FDR, comenta sobre a atualização do CadÚnico.
Além do empréstimo os participantes também poderão contar com cursos de qualificação profissional gratuitos, assim aprendem diversos aspectos de seus negócios.
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