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Mais de 60 anos? Veja como se livrar de 4 tipos de dívidas

Yasmin Souza
Yasmin Souza em 9 de maio de 2025, às 8:00 Revisado por: Eduarda Andrade

A nova Lei do Superendividamento traz alívio para milhares de idosos +60 anos que enfrentam dificuldades financeiras. Essa lei, que entrou em vigor em 2021, garante proteção especial aos idosos, permitindo a renegociação de 4 tipos de dívidas em condições mais justas e evitando que eles percam seus bens e qualidade de vida.

Mais de 60 anos? Veja como se livrar de
4 tipos de dívidas. (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

A Lei do Superendividamento tem como principal objetivo evitar que os idosos +60 anos, sejam levados a situações de superendividamento, quando a pessoa não consegue pagar 4 tipos de dívidas sem comprometer o mínimo necessário para sobreviver.

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Ver condições

4 tipos de dívidas 

A Lei do Superendividamento abrange uma ampla gama de dívidas, incluindo:

  • Contas de consumo: água, luz, gás, telefone, cartão de crédito;
  • Empréstimos pessoais: financiamentos, empréstimos consignados;
  • Outras dívidas: desde que tenham sido contraídas de boa-fé.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a Lei do Superendividamento ser promessa de inovação ou risco para o cenário econômico.

O que a lei garante aos idosos +60 anos

  • Proteção da renda: garante que uma parte da renda do idoso seja destinada para suas necessidades básicas, como alimentação, moradia e saúde;
  • Renegociação de dívidas: as empresas são obrigadas a negociar as dívidas dos idosos, oferecendo condições mais flexíveis, como prazos maiores para pagamento e redução de juros;
  • Isenção de taxas e juros abusivos: a lei proíbe a cobrança de taxas e juros abusivos, evitando que os idosos sejam explorados financeiramente;
  • Portabilidade de dívidas: permite que o idoso transfira suas dívidas para outra instituição financeira, buscando melhores condições.

Como solicitar a renegociação da dívida dos idosos?

Para solicitar a renegociação da dívida, o idoso deve entrar em contato diretamente com a empresa credora e apresentar os documentos necessários, como comprovante de renda e identidade. É importante ressaltar que a lei não perdoa automaticamente as dívidas, mas garante que o idoso tenha acesso a condições mais justas de pagamento.