SãO PAULO (SP) — Arcar com os custos da conta de luz pode ser um desafio para muitos consumidores brasileiros. No entanto, um projeto que deverá ser enviado em breve para o Congresso Nacional irá ampliar o benefício da conta de luz grátis.
Para tal, o programa da Tarifa Social, que já libera uma série de descontos para os consumidores do país, deverá ser ampliado.
Atualmente a iniciativa é responsável por atender e beneficiar famílias com consumo de até 220 kilowatts/hora (kWh) por mês e que fazem parte do CadÚnico.
O benefício deverá ser ampliado para até 60 milhões de pessoas, caso o projeto seja aprovado.
Para aumentar o total de beneficiários, de acordo com o portal de notícias CNN Brasil, o projeto prevê que sejam contemplados os consumidores que recebem até 80 kWh por mês.
Além disso, será preciso atender outros requisitos como estar inscrito no CadÚnico e contar com uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
O benefício também seria concedido para pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas ou quilombolas que também fazem parte do CadÚnico.
Saiba como funciona a Tarifa Social que oferece descontos na conta de luz atualmente:
- Famílias com consumo de até 30 kWh mês – pagam 65% a menos na conta de luz;
- Famílias com consumo entre 31 kWh e 100 kWh mês – recebem um desconto de 40%;
- Famílias com consumo de 101 kWh até 220 kWh mensais – recebem um desconto de 10%.
Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único:
- Famílias com consumo de até 50 kWh mês – recebem um desconto de 100%;
- Famílias com consumo de 51 kWh a 100 kWh mês – recebem um desconto é de 40%;
- Famílias com consumo de 101 kWh a 220 kWh mês – desconto de 10% na conta de luz.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, com a ampliação prevista a projeção é de que mais 20 milhões de brasileiros passem a ser contemplados com o benefício da isenção total no valor da conta de luz.
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