SALESóPOLIS, SP — Uma briga política pode atrapalhar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de cumprir uma promessa de campanha. A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil não deve se cumprir, o motivo é que a oposição ameaça atrapalhar essa proposta.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O governo federal já enviou para o Congresso Nacional o projeto para isentar do Imposto de Renda quem ganha acima de R$ 5 mil por mês, a medida deve valer a partir de 2026. No entanto, a ideia foi sugerida por Lula ainda em 2022 durante a campanha eleitoral.
Agora, a oposição, que é a maioria na bancada de parlamentares, ameaçou não votar o projeto de lei sobre a isenção do imposto se o projeto de lei sobre a anistia dos investigados de cometerem atos golpistas em 8 de janeiro de 2023.
Na quinta-feira (24) passada o PL que trata sobre a anistia foi pausado na Câmara dos Deputados, ou seja, não avançou. O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que a retirada foi um “desrespeito com os parlamentares”.
“Nós temos maioria e 264 assinaturas. É inaceitável mudar a estratégia com base em pressões externas. Esse tema é necessário e precisa ser debatido”, criticou Zucco, segundo o IG.
Isenção do Imposto de Renda vs Anistia do 8 de janeiro
De acordo com o deputado Zucco, a base da oposição só vai sair da obstrução quando a data da anistia estiver marcada.
A obstrução é um recurso utilizado para impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos, isto é, da votação de projetos de lei, e assim ganhar tempo.
Para conseguir atrapalhar a votação dos projetos no plenário ou em comissões dentro da Câmara dos Deputados, estes parlamentares usam de recursos como:
- pedido de pronunciamentos;
- pedidos de adiamento da discussão e da votação;
- formulação de questões de ordem;
- saída do plenário para evitar quórum; ou
- manifestação de obstrução.
Isenção do Imposto de Renda
- Quem ganha até R$ 5 mil por mês não precisarão pagar imposto de renda;
- Quem ganha de R$ 5 mil a R$ 7 mil por mês vai pagar menos.
Anistia do 8 de janeiro
- O projeto sugere perdão dos crimes praticados pelos manifestantes após o resultado das eleições de 2022. Incluindo: caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta futura lei.
