SALESóPOLIS, SP — O número de contemplados pelo Bolsa Família pode mudar todos os meses, este é um processo comum. Em março, por exemplo, eram 20,55 milhões de famílias recebendo, enquanto em abril o número caiu para 20,48 milhões.
O pente-fino no Bolsa Família é uma prática comum do poder público, feita todos os meses pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). A ideia é conseguir retirar do total de contemplados aqueles que já não atendem mais aos critérios.
Para chegar a conclusão de que o benefício precisa ser bloqueado, os sistemas públicos se cruzam para que o MDS consiga acompanhar se todos estão atendendo as exigências como o combinado.
Assim que entra para o programa o titular já é orientado sobre esse processo. Funciona assim para que o governo consiga fiscalizar se de fato o pagamento do auxílio social está chegando a quem precisa.
Para receber é preciso estar em dia com o Cadastro Único, com dados atualizados, e tendo renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família.
Como funciona o pente-fino do Bolsa Família?
Seguindo os mesmos padrões de todo pente-fino, uma nova avaliação do Bolsa Família passa pelos seguintes passos:
- Dados do Cadastro Único serão avaliados;
- Haverá o cruzamento de dados entre as plataformas do governo;
- Em caso de suspeita de fraude o titular do benefício será chamado para atualização de dados no CRAS. Neste período ele terá o seu pagamento bloqueado;
- Quem não comparecer, ou não conseguir atualizar, vai perder o acesso ao seu benefício;
- Quem comprovar que tem direito, volta a receber o auxílio.
Somente depois de todas as etapas, e caso o titular do programa não consiga comprovar que tem direito ao salário, então o seu pagamento é de fato cancelado sem chances de reaver a quantia.
O que pode cortar o Bolsa Família?
Todos os meses é feito o cruzamento de dados entre o Cadastro Único e as outras bases do governo. Caso sejam encontradas divergências em informações, ou descumprimento das regras de condicionalidades, o Bolsa Família será cessado.
A primeira atitude do governo é bloquear o auxílio como uma forma de alerta, somente nos casos em que o titular não consegue comprovar que atende as regras de acesso ao programa é que a família perde o benefício definitivamente.
São condicionalidades do programa, ou seja, condições para se manter ativo, os seguintes critérios:
- Crianças e jovens em idade escolar estarem frequentado menos de 80% das aulas por mês;
- Crianças com até 7 anos de idade não passarem pelo acompanhamento nutricional uma vez por semestre (feito no posto de saúde, onde mede-se peso e altura);
- Gestantes que não estão fazendo pré-natal;
- Famílias com renda mensal superior a meio salário mínimo por pessoa;
- Apresentar divergência de dados no Cadastro Único;
- Estar com Cadastro Único desatualizado há mais de dois anos.
Pela Regra de Proteção, mesmo que a renda da família fique acima de R$ 218 por pessoa no mês eles podem ser mantidos no programa por dois anos. Para isso, o seu benefício é cortado em 50%.
Como consultar o pagamento do Bolsa Família?
Para verificar se foi mantido o seu cadastro no pagamento do Bolsa Família de outubro, basta que o titular use os canais remotos do governo:
- App Bolsa Família – basta fazer login pelo CPF;
- App Caixa Tem – clicando na opção “Bolsa Família” e selecionando “Consultar saldo”;
- Ligando para a Caixa – telefone 111;
- Ligando para o Ministério do Desenvolvimento Social – telefone 121.
Como voltar a receber o Bolsa Família bloqueado?
Para voltar a receber o Bolsa Família bloqueado o grupo precisa corrigir o erro que levou a essa punição em um prazo de 45 a 90 dias.
Por exemplo, se o problema for com a caderneta de vacinação, é preciso comparecer ao posto de saúde e atualizar os dados. Em seguida:
- Depois de voltar a atender as condições de uso do Bolsa Família, o passo seguinte é comparecer até o CRAS;
- Leve o comprovante de que cumpriu com a condicionalidade (ex.: caderneta de vacinação, histórico escolar, caderneta de pré-natal) e um documento com foto;
- Atualize os dados do Cadastro Único.
- Aguarde a avaliação do governo junto ao desbloqueio.