O governo federal confirmou que irá devolver aos aposentados e pensionistas os valores referentes ao dinheiro perdido no INSS por descontos indevidos realizados entre 2019 e 2024. A expectativa é de que essa restituição possa beneficiar milhões de segurados que foram lesados por cobranças associativas sem autorização.
garantir sua restituição. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O compromisso com a devolução do dinheiro perdido no INSS foi reforçado pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho. Segundo ele, em matéria da UOL, a prioridade é garantir que os recursos debitados sem consentimento retornem aos beneficiários. O montante envolvido pode chegar a R$ 6 bilhões.
Restituição de dinheiro perdido no INSS
O Ministério da Previdência Social informou que os valores começarão a ser devolvidos já na próxima folha de pagamento. A partir de maio, todos os descontos associativos serão suspensos e, conforme o governo, os recursos que seriam enviados às associações voltarão diretamente para o bolso dos aposentados e pensionistas.
No entanto, os descontos realizados antes de abril de 2024 passarão por uma análise. Para isso, foi criada uma força-tarefa com membros da Advocacia-Geral da União (AGU), que irá estudar os casos e elaborar um plano de ressarcimento completo.
A especialista Daniele Gomes, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a devolução dos valores para idosos.
Como será feita a devolução?
Ainda não há informações detalhadas sobre o processo de devolução dos valores já descontados. A CGU explicou que um processo de reorganização está em andamento para separar os descontos legítimos daqueles feitos de forma irregular. Só depois dessa triagem será possível avançar com a restituição.
Segundo Vinicius Carvalho, o objetivo é garantir que apenas os aposentados que realmente sofreram prejuízos sejam ressarcidos, respeitando a individualidade de cada caso.
Como verificar se houve desconto indevido
Aposentados e pensionistas podem conferir se foram vítimas de desconto irregular seguindo os passos abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com CPF e senha do gov.br.
- Clique em “Extrato de pagamento de benefício”.
- Selecione o número do benefício e visualize o extrato detalhado.
- Verifique se há lançamentos sob os nomes “mensalidade associativa” ou “débito associação”.
- Consulte os extratos entre 2019 e 2024 para identificar possíveis irregularidades.