Regras para manter pagamento do Bolsa Família são alteradas; o que fazer?

SALESóPOLIS, SP — Está sem atualizar o Cadastro Único desde 2023? Então você pode ter problemas em manter o acesso ao Bolsa Família este ano. O motivo é que é obrigatória a tualização a cada dois anos, este é um dos requisitos para manter o pagamento ativo. 

bolsa família
Regras para manter pagamento do Bolsa Família são alteradas; o que fazer?
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Todos os meses o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) bloqueia o pagamento do Bolsa Família de quem está irregular. São pessoas que não atendem mais aos critérios de renda, ou descumpriram as condicionalidades.

Para chegar a essa conclusão, os sistemas públicos se cruzam para que o MDS consiga acompanhar se todos estão atendendo as exigências como o combinado. 

O que pode bloquear o Bolsa Família?

Existem alguns comportamentos do titular do Bolsa Família e da sua família que podem acarretar no bloqueio do benefício. Por isso a orientação é estar sempre de olho nas exigências e condicionalidades do programa, e claro, buscar cumprir cada uma delas. 

Para continuar recebendo o seu auxílio todos os meses é obrigatório ter:

  • Renda mensal de no máximo R$ 218 por pessoa, não entram na soma da renda os benefícios sociais recebidos pelo poder público (exceção do BPC – Benefício de Prestação Continuada);
  • Frequência escolar de pelo menos 75% ao ano para crianças e adolescentes em idade escolar;
  • Acompanhamento nutricional nos postos de saúde uma vez a cada seis meses para crianças até 6 anos, e mulheres em idade fértil de 14 a 44 anos;
  • Acompanhamento da saúde gestacional, com pré-natal, para as gestantes;
  • Atualização da caderneta de vacinação de todos os membros da família.

Como voltar a receber o Bolsa Família bloqueado?

Para voltar a receber o Bolsa Família bloqueado o grupo precisa corrigir o erro que levou a essa punição em um prazo de 45 a 90 dias.

Por exemplo, se o problema for com a caderneta de vacinação, é preciso comparecer ao posto de saúde e atualizar os dados. Em seguida:

  • Depois de voltar a atender as condições de uso do Bolsa Família, o passo seguinte é comparecer até o CRAS;
  • Leve o comprovante de que cumpriu com a condicionalidade (ex.: caderneta de vacinação, histórico escolar, caderneta de pré-natal) e um documento com foto;
  • Atualize os dados do Cadastro Único.
  • Aguarde a avaliação do governo junto ao desbloqueio. 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com