Uma fraude bilionária no INSS está no centro de uma das maiores operações já realizadas pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Deflagrada na última quarta-feira (23/04), a ação revelou um esquema nacional de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, que pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
envolvia benefícios pagos irregularmente. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O escândalo da fraude bilionária no INSS também levou ao afastamento de servidores públicos e do presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto. Além disso, a Justiça autorizou dezenas de mandados de busca, apreensão e sequestro de bens, apontando o tamanho da rede envolvida nesse esquema.
Como funcionava a fraude bilionária no INSS?
Segundo a CGU, o golpe consistia em aplicar descontos associativos não autorizados diretamente na folha de pagamento dos segurados do INSS. Muitos dos beneficiários sequer sabiam da existência dessas cobranças, que eram feitas em nome de entidades associativas que prometiam vantagens como descontos em academias, planos de saúde e convênios.
Essas associações, no entanto, não tinham estrutura real para prestar os serviços anunciados, e em 72% dos casos, nem sequer haviam enviado ao INSS a documentação obrigatória para firmar acordos que permitissem os descontos.
Pior: assinaturas falsificadas e ausência de consentimento eram utilizadas para simular autorizações que jamais foram dadas pelos aposentados.
A especialista Marina Costa, colaboradora do FDR, explica como saber se você foi afetado por esta fraude.
Falhas na fiscalização e impacto nos beneficiários
O ministro da CGU explicou em matéria da CNN que o aumento nos registros de reclamações por parte dos beneficiários despertou o alerta das autoridades. Assim, a investigação concluiu que houve falhas sistemáticas de fiscalização no INSS, o que permitiu a escalada da irregularidade até os números bilionários que agora vêm à tona.
Medidas já tomadas
Como resposta, os Acordos de Cooperação Técnica com as entidades envolvidas foram imediatamente suspensos, assim como os descontos realizados diretamente nos benefícios. A Polícia Federal cumpriu 211 mandados judiciais, entre eles seis prisões temporárias e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão.
A CGU reforça que aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos podem solicitar o cancelamento imediato pelo aplicativo “Meu INSS”. A exclusão pode ser feita de forma automática e é um dos principais meios para interromper cobranças não autorizadas.