Desde a última terça-feira, 22, o Minha Casa Minha Vida passa a reservar uma parte dos imóveis para pessoas em situação de rua. A iniciativa prevê a destinação de 3% das unidades financiadas pelo FAR para esse público vulnerável. Essa nova etapa do programa habitacional, garante cobertura integral dos custos pelo Governo Federal. O foco inicial será em 38 cidades prioritárias, entre elas todas as capitais do país.
A seleção dos municípios considera o número de pessoas sem moradia registrado no Cadastro Único (CadÚnico), priorizando localidades com mais de mil cadastros. A nova medida do Minha Casa Minha Vida foi oficializada por uma portaria assinada em conjunto com diversos ministérios. A ação reúne esforços das pastas das Cidades, Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho.
Essa articulação interministerial reforça o compromisso do Minha Casa Minha Vida com políticas públicas mais inclusivas. A iniciativa busca ampliar o acesso à moradia digna para a população em situação de vulnerabilidade. Durante a assinatura da portaria, o ministro Jader Filho celebrou a conquista e destacou o impacto positivo da medida na transformação social de milhares de famílias.
“Acima de tudo, o dia de hoje é um dia de demonstração. Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país. Contem conosco para seguir transformando a situação dos mais vulneráveis no Brasil”, disse o ministro.
Quais cidades serão beneficiadas pela nova portaria do Minha Casa Minha Vida?
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Aracaju (SE);
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Belém (PA);
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Belo Horizonte (MG);
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Boa Vista (RR);
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Brasília (DF);
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Campinas (SP);
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Campo Grande (MS);
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Cuiabá (MT);
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Curitiba (PR);
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Feira de Santana (BA);
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Florianópolis (SC);
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Fortaleza (CE);
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Foz do Iguaçu (PR);
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Goiânia (GO);
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Guarulhos (SP);
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João Pessoa (PB);
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Joinville (SC);
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Juiz de Fora (MG);
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Macapá (AP);
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Maceió (AL);
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Manaus (AM);
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Natal (RN);
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Osasco (SP);
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Palmas (TO);
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Porto Alegre (RS);
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Porto Velho (RO);
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Recife (PE);
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Rio Branco (AC);
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Rio de Janeiro (RJ);
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Salvador (BA);
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Santos (SP);
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São José do Rio Preto (SP);
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São José dos Campos (SP);
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São Luís (MA);
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São Paulo (SP);
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Teresina (PI);
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Uberlândia (MG);
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Vitória (ES).
Nova faixa de renda do Minha Casa Minha Vida
A nova etapa tem potencial para beneficiar mais de 120 mil famílias, especialmente aquelas com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Para sustentar essa ampliação, o governo planeja incluir recursos do Fundo Social do Pré-Sal nas Faixas 1 e 2 do programa habitacional federal.
Mais de 1,2 milhão de moradias já foram entregues por meio do programa Minha Casa Minha Vida desde sua reestruturação. A meta do governo é alcançar 2 milhões de unidades habitacionais até o final de 2026.
Com a chegada da Faixa 4, o Minha Casa Minha Vida deve acelerar ainda mais o crescimento do mercado imobiliário, beneficiando principalmente famílias com renda mais elevada. O novo decreto que regulamenta essa ampliação foi publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União. Apesar da publicação, o cronograma para o início dos financiamentos ainda não foi divulgado.
Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa Minha Vida 2025 é voltado para famílias de baixa e média renda, oferecendo acesso facilitado à moradia. Para participar, é necessário atender a critérios específicos, que garantam a inclusão social e priorizem quem mais precisa.
Os candidatos ao Minha Casa Minha Vida 2025 devem:
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Não possui imóvel registrado em seu nome;
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Ter renda familiar de até R$ 8.000 mensais na área urbana ou até R$ 96.000 anuais na zona rural;
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Dar prioridade às mulheres como titulares da propriedade, em diversos casos;
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Comprovar a presença de pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes na composição familiar;
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Estar em situação de risco, vulnerabilidade social ou emergência, incluindo calamidades;
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Ser impactado por deslocamento involuntário devido a obras públicas federais ou estar em situação de rua.
O programa reforça o compromisso de oferecer moradia digna para quem mais precisa, promovendo inclusão e segurança habitacional.
Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
Para participar, os interessados deverão comparecer a uma agência da Caixa, agendar atendimento e apresentar os documentos necessários. Veja o passo a passo:
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Consulte inicial: Verifique na Caixa Econômica Federal a disponibilidade do programa e os requisitos específicos para sua região;
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Documentação: Documentos de Reúna como CPF, RG, comprovantes de residência e renda, além de outros exigidos;
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Avaliação de crédito: A Caixa analisará sua situação financeira e a elegibilidade para o programa;
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Escolha do imóvel: Após a aprovação, escolha do imóvel que atende aos critérios do programa;
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Formalização : Conclua o processo assinando o contrato de financiamento, oficializando sua adesão ao Minha Casa Minha Vida 2025.
Com esse passo a passo, as famílias podem dar início ao sonho da casa própria de forma prática e acessível.
