Criado para facilitar a conquista da casa própria para os brasileiros, o programa do Minha Casa Minha Vida passará a oferecer casas e apartamentos de forma gratuita para os cidadãos que fazem parte do CadÚnico do Governo Federal.
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O benefício, que seguirá critérios específicos, permitirá que esses cidadãos conquistem a casa própria sem ter que pagar nada por isso. Para tal, o Governo Federal irá financiar 100% do valor do imóvel.
O novo benefício do CadÚnico foi anunciado nesta semana, trazendo alegria para os brasileiros que fazem parte do cadastro de programas sociais do Governo Federal.
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Para ser atendido e conquistar a casa própria, será necessário cumprir alguns importantes requisitos.
Saiba quem poderá ter a casa própria de graça:
- De acordo com o comunicado oficial do Governo Federal, o benefício será voltado para as pessoas que vivem em situação de rua;
- Durante a primeira etapa serão atendidos de forma prioritária os cidadãos de 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”;
“Acima de tudo, o dia de hoje é um dia de demonstração. Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país. Contem conosco para seguir transformando a situação dos mais vulneráveis no Brasil”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
Confira a lista completa dos municípios que serão beneficiados:
- 1. Aracaju (SE);
- 2. Belém (PA);
- 3. Belo Horizonte (MG);
- 4. Boa Vista (RR);
- 5. Brasília (DF);
- 6. Campinas (SP);
- 7. Campo Grande (MS);
- 8. Cuiabá (MT);
- 9. Curitiba (PR);
- 10. Feira de Santana (BA);
- 11. Florianópolis (SC);
- 12. Fortaleza (CE);
- 13. Foz do Iguaçu (PR);
- 14. Goiânia (GO);
- 15. Guarulhos (SP);
- 16. João Pessoa (PB);
- 17. Joinville (SC);
- 18. Juiz de Fora (MG);
- 19. Macapá (AP);
- 20. Maceió (AL);
- 21. Manaus (AM);
- 22. Natal (RN);
- 23. Osasco (SP);
- 24. Palmas (TO);
- 25. Porto Alegre (RS);
- 26. Porto Velho (RO);
- 27. Recife (PE);
- 28. Rio Branco (AC);
- 29. Rio de Janeiro (RJ);
- 30. Salvador (BA);
- 31. Santos (SP);
- 32. São José do Rio Preto (SP);
- 33. São José dos Campos (SP);
- 34. São Luís (MA);
- 35. São Paulo (SP);
- 36. Teresina (PI);
- 37. Uberlândia (MG); e
- 38. Vitória (ES).
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, para saber quais cidadãos terão o direito de receber a casa própria, o Governo Federal irá utilizar as informações presentes no CadÚnico. Por isso, é essencial que os inscritos mantenham os dados do cadastro atualizados.
Atualmente, o processo pode ser realizado em unidades do CRAS do município de residência. A recomendação é de que a atualização seja feita a cada dois anos.