SALESóPOLIS, SP — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou uma providência com o intuito de conseguir agilizar a reavaliação e as revisões de benefícios previdenciários e assistenciais. A Medida Provisória que paga bônus para quem ajudar nessa missão já foi publicada.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A Medida Provisória nº 1.296, publicada em 15 de abril, lançou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) a fim de aumentar a eficiência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF).
A fila de espera dos pedidos previdenciários e assistenciais chegaram a 2 milhões, segundo os dados mais recentes publicados pela própria Previdência Social. Situação que tem preocupado o governo Lula.
Diante do problema que tem chances de se tornar uma crise, o poder público decidiu dar início a um programa de recompensas para os médicos peritos que concordarem em trabalhar mais.
Como vai funcionar o programa de recompensas no INSS
A Medida Provisória prevê pagar um adicional aos médicos peritos com foco nos processos pendentes há mais de 45 dias, ou com prazo judicial expirado.
Também deve aumentar as vagas de perícias médicas em unidades sem oferta regular de serviço, com agendamento superior a 30 dias ou prazo judicial vencido, e avaliações sociais voltadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Inicialmente, o PGB terá validade de 12 meses e pode ser prorrogado uma vez, desde que não ultrapasse o prazo final de 31 de dezembro de 2026.
A proposta do governo é:
- Os servidores e médicos peritos que aderirem ao trabalho extra receberão um bônus por processo ou perícia finalizada;
- Os valores serão de: R$ 68 por processo analisado para servidores do INSS e R$ 75 por perícia ou análise documental para os peritos médicos federais.
Os servidores ficarão responsáveis pela avaliação documental, enquanto os médicos peritos vão aumentar o número de pessoas atendidas por dia.
A expectativa do governo é de que haja economia de R$ 4,58 bilhões anuais após completada a revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais.