VITóRIA DA CONQUISTA, BA — A perícia é um momento importante para quem está solicitando benefícios do INSS. Assim, os idosos que são desrespeitados na perícia médica podem entrar com ações na justiça. Quem não tem condições de pagar um advogado pode aproveitar a defensoria pública. Descubra quais situações são classificadas como desrespeito.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Há alguns relatos de que as vezes idosos são desrespeitados na perícia médica do INSS e acabam não fazendo nada nessa situação. Geralmente isso acontece por falta de informação, afinal, eles têm direito de entrar com ações na justiça. Mas, antes de disso precisam entender o que se caracteriza como situação de desrespeito.
O que é desrespeito na perícia médica?
Algumas situações podem ser entendidas com desrespeito durante a perícia médica do INSS. Nesses casos o segurado pode entrar com ação contra o Instituto, no entanto, o reconhecimento do desrespeito acontece apenas após análise durante o julgamento.
Confira algumas situações que podem ser classificadas como desrespeito:
- Tratamento grosseiro ou impaciente: Falta de cordialidade, respostas rudes, interrupções constantes e uso de tom de voz inadequado.
- Negligência e falta de atenção: Não ouvir com atenção as queixas do idoso, ignorar informações sobre sua saúde e histórico médico, ou ainda realizar um exame superficial e com pressa.
- Humilhação e discriminação: Comentários depreciativos sobre qualquer questão relacionada ao idoso, seja sua idade, aparência, condição financeira, entre outros.
- Questionamentos invasivos e desnecessários: Perguntar sobre assuntos que não dizem respeito à avaliação do segurado ou ainda que gerem desconforto.
- Pressão para desistir do benefício: Tentar convencer o idoso a desistir do seu benefício.
O que fazer em caso de desrespeito durante a perícia do INSS?
- Manter a calma: Nessa situação é importante manter a calma e não reagir, afinal, você pode acabar perdendo a razão.
- Anotar os fatos: Isso mesmo, registrar os detalhes da situação, incluindo o nome do médio perito.
- Reunir testemunhas: Se a situação tiver sido presenciada por mais pessoas, tente pegar o contato delas.
- Buscar orientação jurídica: Imediatamente procure um advogado especializado em direito previdenciário ou a Defensoria Pública, caso não tenha condições de pagar os honorários do advogado.
- Reunir provas: Além das provas do desrespeito, como os dados do perito, horário etc. você também deve guardar os laudos médios, exames e documentos que comprovem sua condição de saúde.
- Formalizar uma reclamação: Após o fato o idoso ou seu acompanhante deve formalizar uma reclamação na ouvidoria do INSS, através do telefone 135 ou pelo site Fala.BR. É a partir dessa reclamação que o Instituto inicia uma investigação interna.
Fui desrespeitado na perícia do INSS, como entrar na Justiça?
Todo o segurado que se sentir desrespeitado pode sim entrar na Justiça, no entanto, a ação será julgada. Durante esse julgamento o juiz vai analisar as provas apresentadas pela suposta vítima.
Segundo a Schettini Advogados essa situação pode gerar indenização por danos morais quando ficar comprovado que ela gerou abalos emocionais. Contudo, apenas em consulta com o seu advogado você terá uma orientação detalhada sobre o seu caso.
Ações do Governo para reduzir a fila do INSS
Uma das principais reclamações dos aposentados é justamente o longo tempo de espera pelo benefício. Para reduzir esse tempo o Ministério da Previdência adotou um plano com as seguintes ações:
- Os servidores que participarem da ação receberão R$ 68,00 por processo.
- Enquanto os peritos médicos federais vão receber R$ 75,00 por perícia ou análise documental.
- O pagamento está sujeito ao orçamento disponível e não será incorporado ao vencimento do trabalhador.
Além disso, apenas os servidores que cumprirem com a meta poderão receber os pagamentos adicionais.
Segundo Lila Cunha, especialista do FDR, uma decisão do STF mudou a aposentadoria dos brasileiros, entenda.