VITóRIA DA CONQUISTA, BA — O Governo Federal criou o programa de reavaliação de benefícios que deve reduzir a fila do INSS. A medida tem o objetivo de realizar a reavaliação e revisões de benefícios previdenciais e de assistência. Saiba mais sobre essa medida e como ela pode te beneficiar.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Na última terça-feira, 15, o Instituto Nacional do seguro Social publicou a Medida Provisória de criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios. A intenção é fazer reavaliações e avaliações dos benefícios. A medida tem 12 meses de validade e o FDR explica melhor como ela vai funcionar.
Programa de reavaliação de benefícios será o fim da fila do INSS
- O objetivo da Medida Provisória nº 1.296 é viabilizar a realização de avaliações e reavaliações de benefícios.
- Assim o INSS deve analisar tanto os benefícios da Previdência, quanto os assistenciais.
- A prioridade, segundo o INSS, são os processos com mais de 45 dias pendentes de análise e processos judiciais.
- Além disso, os serviços de perícia realizados em unidades sem oferta regular desse serviço e com agendamentos superiores a 30 dias.
- A medida terá 12 meses de vigência, sendo válida até 31 de dezembro de 2026.
Ações do Governo para reduzir a fila do INSS
- Os servidores que participarem da ação receberão R$ 68,00 por processo.
- Enquanto os peritos médicos federais vão receber R$ 75,00 por perícia ou análise documental.
- O pagamento está sujeito ao orçamento disponível e não será incorporado ao vencimento do trabalhador.
- Além disso, apenas os servidores que cumprirem com a meta poderão receber os pagamentos adicionais.
Lila Cunha, especialista do FDR, comenta mais sobre a fila do INSS.