Uma boa notícia para os idosos com mais de 60 anos: uma proposta está sendo analisada no Congresso Nacional e pode isentar pessoas com 60 anos ou mais do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos, caso seja aprovada. Entenda como funcionará!
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo o Correio Braziliense, o objetivo da nova lei é facilitar o acesso dos idosos a veículos, além de incentivar o crescimento do setor automotivo no país.
Atualmente, a idade do idoso, por si só, não garante descontos na compra de um veículo. Apesar disso, existem algumas situações, em que pessoas acima de 60 anos podem pagar menos.
Entenda como funcionará a nova lei para os idosos com mais de 60 na hora de comprar carros
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Segundo a proposta, o benefício poderá ser usado a cada cinco anos, o que permitirá aos idosos renovar seus veículos com menos impacto no bolso;
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Além de trazer vantagens diretas para essa faixa etária, a medida pode estimular a economia com o aumento nas vendas de carros, gerando mais empregos e movimentando toda a cadeia de produção, fábricas e concessionárias;
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Atualmente, a isenção de IPI é oferecida a pessoas com deficiência. No entanto, com a inclusão dos idosos, mais pessoas poderão ter acesso a esse tipo de benefício;
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A redução de impostos pode ainda contribuir para o desenvolvimento de novas tecnologias no setor automotivo, com o aumento da demanda por veículos mais modernos e eficientes.
Entenda os descontos na compra de veículos
Como citado acima, a lei brasileira garante a isenção de impostos na compra de veículos novos para PCDs. Esses são alguns dos benefícios previstos na Legislação:
- Isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- Isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- Isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em alguns estados;
- Redução do custo anual de manutenção com a isenção do IPVA;
- Descontos na compra de veículos novos.
Quais são os critérios para os descontos na compra de veículos?
Atualmente, é necessário comprovar doença grave que comprometa a mobilidade. Esses são alguns dos exemplos de condições que garantem o direito:
- Artrose
- Derrame
- Bursite
- Tendinite
- Câncer
- Hepatite C
- Parkinson
- Problemas graves de coluna
- Artrite reumatoide
- Hérnia de disco
Para garantir o desconto, a compra deve ser feita em concessionária. Lila Cunha comenta sobre a lei, confira.
