Os brasileiros estão ansiosos para curtir um feriado prolongado neste ano. Muitos ainda estão com dúvidas como funciona o feriado da Semana Santa no país: a quinta-feira santa, nesta quinta-feira (17/04), é feriado? Entenda quem pode ficar em casa e a partir de quando.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Apesar de ser a Semana Santa, o jornal O Globo explicou que, apesar de ser uma das datas mais importantes do ano para os católicos, o dia não é feriado nacional. Apenas a sexta-feira Santa é feriado.
A Semana Santa celebra a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo com 5 dias de significado religioso para os cristãos. Neste ano, começou no dia 13 de abril (Domingo de Ramos) e terminará em 20 de abril (Domingo de Páscoa).
Feriado ou ponto facultativo? Tudo o que você precisa saber sobre quinta (17/04) e sexta-feira da paixão (18/04)
A lei trabalhista determina que funcionários sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não podem trabalhar em feriados. A não ser que recebam o valor da hora em dobro ou ganhem uma folga compensatória na semana seguinte ao dia trabalhado.
O feriado será nesta sexta-feira, no dia 18 de abril, também conhecida como “Sexta-feira da Paixão” e será seguida pelo feriado de Tiradentes, em 21 de abril (segunda-feira).
Quem tiver o final de semana livre poderá aproveitar quatro dias de descanso consecutivos. A quinta-feira santa, 17 de abril, não é considerada feriado nacional, mas pode ser considerada ponto facultativo.
Tire as suas dúvidas sobre o trabalho no feriado da sexta-feira da paixão
Quem for convocado a trabalhar em feriado tem direito a:
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Folga compensatória, ou
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Pagamento em dobro, conforme a CLT.
Exceção: trabalhadores em jornada 12×36 já têm esses direitos incluídos no salário. Além disso, acordos ou convenções coletivas podem estabelecer regras diferentes.
Quais são os setores que podem funcionar no feriado?
Trabalhadores de serviços essenciais podem ser convocados:
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Indústria
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Comércio e varejo
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Transportes
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Comunicações e publicidade
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Serviços funerários
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Agricultura, pecuária e mineração
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Saúde e serviços sociais
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Atividades financeiras
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Segurança, telemarketing, lotéricas e construção civil
As empresas podem fazer acordo de banco de horas. Quem não for convocado para trabalhar no feriado não precisa compensar depois.
Jamille Novaes reuniu uma lista com os feriados de 2025, confira.
