Se você tem uma viagem programada, é bom ficar de olho: a agência de viagens online Hurb (antigo Hotel Urbano) foi suspensa pelo Procon Carioca. A decisão veio após o descumprimento de diversas medidas cautelares e a continuidade de infrações contra os próprios clientes.
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Segundo as informações do Portal IG, caso a empresa não cumpra as determinações, poderá ser multada em R$10 mil por dia. A Hurb chegou a entrar com um pedido de revogação da suspensão, mas o Procon negou na última segunda-feira (14), mantendo a punição.
O que causou a suspensão das atividades dessa empresa?
A decisão não foi um caso isolado. A Secretaria Nacional de Políticas de Turismo também anunciou o cancelamento do cadastro da Hurb com base na violação dos artigos 9 e 23 da Lei nº 12.974/2014, que rege os serviços de agências de turismo. A motivação: quebra de contratos e acordos de prestação de serviços.
Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) retomou o processo administrativo contra a Hurb, que já havia sido iniciado em 2023 após centenas de consumidores ficarem desassistidos por conta de pacotes promocionais não honrados.
Na época, a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que levou à suspensão temporária do processo. No entanto, como não houve avanços na negociação, a Senacon decidiu pela retomada da investigação.
A decisão do Procon Carioca determina que a Hurb deve:
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Regularizar pelo menos 90% das reclamações registradas nas plataformas PROConsumidor e Consumidor.gov dentro de 30 dias;
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Apresentar um plano de contingência, incluindo garantias financeiras reais, como seguro-garantia, caução bancária ou relatório que comprove capacidade financeira e operacional;
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Comunicar ostensivamente a suspensão dos serviços nos seus canais oficiais, bem como informar as medidas tomadas para normalizar o atendimento.
Apesar das notificações anteriores, a empresa não tomou nenhuma providência efetiva para melhorar o atendimento ao consumidor. Inclusive, foi observada uma piora considerável na qualidade do serviço.
Somente em 2024, o Procon Carioca registrou 1.971 reclamações contra a empresa. Em 2023, foram 4.812 registros, um salto de mais de 2.200% em relação a 2022, quando houve 208 queixas.
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