Golpe do 13º do INSS? Especialistas alertam para armadilhas disfarçadas de benefício

VITóRIA DA CONQUISTA, BA — A antecipação do 13º do INSS gerou muita alegria entre os aposentados. No entanto, para alguns especialistas esse pagamento fora do calendário previsto é desnecessário. Descubra o porquê dessa preocupação com a antecipação.

Há seis anos o Governo Federal faz a antecipação do 13º do INSS. Inicialmente o depósito antes da data prevista no calendário aconteceu por causa da pandemia. No entanto, mesmo após esse período difícil ao depósitos continuaram sendo antecipados nos anos seguintes.

Justamente por isso alguns especialistas alertam a população quanto a um “possível golpe no 13º”, entenda melhor a situação.

Golpe no 13º do INSS?

Em 1962 o então presidente João Goulart sancionou a lei do décimo terceiro salário, encerando greves e protestos sindicais que exigiam uma gratificação de Natal. Mais tarde a lei foi incluída na Constituição Federal como cláusula pétrea, sendo assim não pode ser alterada Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Ao longo dos anos ficou claro que o décimo é um direito dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, não uma gratificação ou bonificação.

É partindo disso que o Estadão questiona a antecipação, que, para muitos pode ser vista como uma forma de o governo aumentar a sua popularidade.

Segundo o portal, o evento em que foi anunciada a antecipação do décimo terceiro dos aposentados reforça o quando essa medida tem um profundo cunho político. Por outro lado, o Governo afirmou que o evento aconteceu para prestação de contas, o que o Estadão questiona.

“Não dá para entender que contas foram prestadas com a antecipação de um pagamento tradicionalmente feito em agosto e novembro com a intenção de reforçar o orçamento das famílias para as compras natalinas”.

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Por que o 13º do INSS foi antecipado?

A primeira antecipação, em 2020, aconteceu para ajudar os aposentados e pensionistas que estavam preocupados por causa das incertezas trazidas pela pandemia de Covid-19. Contudo, segundo o Governo Federal, em 2023, 2024 e em 2025 a antecipação tem o objetivo de injetar dinheiro na economia.

Afinal, o país atualmente não enfrenta crises que demandem antecipações de pagamentos. Inclusive, segundo o Ministério da Previdência Social, serão injetados R$ 73,3 milhões na economia brasileira.

Por outro lado, o valor que, geralmente, é usado para as compras Natalinas acaba perdendo a sua finalidade, pois ninguém vai comprar o presente de Natal em abril.

“Tivesse Lula o poder absoluto que almeja, obrigaria também as estatais e até as empresas privadas a antecipar o 13.º. Seriam centenas de bilhões de reais a mais já na primeira metade do ano a movimentar o consumo e criar a falsa impressão de prosperidade numa economia aquecida para além da sua capacidade”, acrescenta o Estadão.

Contudo, apenas os aposentados e pensionistas do INSS vão receber os pagamentos ante da data prevista inicialmente.

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