O Governo Federal está estudando a possibilidade de mudar a regra de proteção do Bolsa Família. Essa regra é responsável por manter o pagamento parcial do benefício em caso de aumento de renda. Veja o que pode mudar!
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Atualmente, segundo a Folha de S.Paulo, o prazo da regra de proteção do Bolsa Família é de arante 50% do valor do benefício por até 24 meses para famílias que passam a ganhar mais do que o limite exigido pelo programa, mas ainda ganham menos de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759).
A mudança faz parte do pacote de contenção de gastos aprovado no fim de 2024 e pode gerar uma economia de R$ 7,7 bilhões no orçamento de 2025. No entanto, para começar a valer, a nova regra precisa ser regulamentada por uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Social, o que deve acontecer até o fim deste mês.
Veja o que pode mudar no Bolsa Família
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Entre as possibilidades em análise, o governo estuda reduzir o prazo de 24 meses para 6, 12 ou 18 meses;
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A opção de um período mínimo de 12 meses (um ano) é a mais provável;
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Além disso, há uma proposta para baixar o limite de renda para que a família continue recebendo parte do benefício, mas essa mudança é menos provável de acontecer;
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É importante entender que a mudança só vai valer para aqueles que ultrapassarem os limites de renda depois da publicação da nova regra;
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Quem já está na regra de proteção ou entrar no programa até lá continuará recebendo conforme as regras atuais, por 24 meses.
A regra de proteção foi criada para incentivar as famílias a melhorarem sua renda, sem medo de perder o benefício imediatamente. Por isso, os técnicos do governo avaliam com cuidado os impactos de uma redução no prazo, para que a mudança não desestimule a busca por empregos formais.
No mês de março, o governo já fez outras mudanças no Bolsa Família. Uma delas foi estabelecer um prazo de até 36 meses para que famílias que perderem o benefício, mas voltarem a ficar em situação de pobreza nesse período, tenham prioridade no reingresso ao programa.
Yasmin Souza, especialista do FDR, comenta sobre o Bolsa Família, confira.
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