Os aposentados devem ficar atentos às movimentações no STF (Supremo Tribunal Federal) que podem influenciar diretamente o valor dos benefícios pagos pelo INSS a partir de 2025. A Corte voltou a analisar pontos ligados à chamada Revisão da Vida Toda, uma tese que impacta milhares de aposentados que contribuíram com salários elevados antes do Plano Real, mas que foram excluídos do cálculo do benefício.
pode mudar valores em 2025. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A discussão gira em torno da validade da inclusão dessas contribuições mais antigas, feitas antes de julho de 1994, no cálculo da aposentadoria. Embora o STF já tenha considerado essa prática inconstitucional em março de 2024, novas etapas do julgamento podem trazer mudanças importantes para os aposentados que entraram na Justiça pedindo a revisão.
Entenda o que está em jogo para os aposentados?
A Revisão da Vida Toda é um pedido feito por aposentados e pensionistas do INSS que desejam recalcular o valor do benefício considerando toda a sua trajetória de contribuições, inclusive as realizadas antes da implementação do real, em 1994. Atualmente, a regra utiliza apenas os salários pagos após essa data.
O objetivo da ação é permitir que antigos salários, muitas vezes mais altos, aumentem o valor final da aposentadoria. No entanto, essa possibilidade foi rejeitada pela maioria dos ministros do STF em 2024, em uma reviravolta sobre a decisão anterior, de 2022, que havia reconhecido o direito à revisão.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica 4 benefícios exclusivos para a aposentadoria especial do INSS que vão mudar sua vida.
O que está sendo julgado agora?
Nesta nova etapa, o Supremo analisa embargos de declaração, um tipo de recurso usado para esclarecer pontos de uma decisão judicial. Entre os temas que os ministros devem decidir estão:
- Se os aposentados que conseguiram liminares e já receberam valores maiores devem devolver essa quantia;
- Se a decisão anterior do STF deve ser anulada;
- Se será permitida alguma forma de compensação para os beneficiários que tinham processos em andamento até março de 2024;
- Se haverá alguma modulação nos efeitos da decisão, ou seja, regras específicas para casos já julgados ou em andamento.
Quantos aposentados podem ser afetados?
De acordo com especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo, cerca de 103 mil aposentados ingressaram com ações judiciais pedindo a Revisão da Vida Toda. No entanto, com a posição atual do STF, boa parte desses segurados poderá não ter direito ao recálculo do benefício.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o impacto financeiro para o INSS poderia alcançar até R$ 480 bilhões, considerando os aposentados e pensionistas que poderiam ser beneficiados ao longo da vida.
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