O Governo Federal anunciou uma nova proposta para mudar o setor de energia elétrica no país. A medida será apresentada ainda neste mês e enviada ao Congresso Nacional para aprovação. Caso aprovada, os brasileiros poderão se beneficiar com uma mudança inédita na conta de energia. Entenda!
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo o jornal O Globo, a ideia é permitir que, a partir do final de 2026, qualquer pessoa ou empresa possa escolher de quem comprar energia, assim como já escolhe operadora de celular, plano de saúde ou banco.
Isso pode aumentar a concorrência entre as empresas e, com isso, baixar o preço da conta de luz. Por isso, os brasileiros poderão ser beneficiados. A mudança será feita por etapas. Os consumidores residenciais (casas e apartamentos) começarão a escolher o fornecedor em 2027.
O projeto também quer ampliar a Tarifa Social, um benefício que dá desconto ou até isenção na conta de luz para quem mais precisa. A meta é beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros com energia gratuita até 80 kWh por mês.
Adeus pagar pela conta de luz após nova promessa de gratuidade do governo
O Governo Federal também informou que vai ampliar e simplificar as regras para a tarifa social de energia elétrica, medida que garante descontos e gratuidade na conta de energia para os brasileiros inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
De acordo com o InfoMoney, o ministro afirmou que haverá gratuidade de energia para famílias que consomem até 80 kWh por mês. Essa medida pode beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros.
Além disso, as famílias inscritas no CadÚnico com renda de até um salário mínimo, mas que atualmente não são contempladas pela tarifa social de energia, passarão a ser isentas da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A ampliação deve gerar um impacto de 2% na conta de luz para os demais consumidores. A informação ainda não foi confirmada pela Fazenda.
Jamille Novaes comenta sobre as regras para a tarifa social 2025, confira.
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