Os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já podem ficar tranquilos: o presidente Lula sancionou o Orçamento de 2025 nesta quinta-feira (11), com um destaque para os dois programas sociais de transferência de renda.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo o jornal O Globo, a lei estima um superávit, após compensações, de R$ 14,5 bilhões, respeitando a meta de resultado primário neutro estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Para o G1, isso significa que o orçamento estima que as contas públicas fecharão o ano no azul.
O que a sanção de Lula significa para o Bolsa Família e o BPC em 2025?
Bolsa Família
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Serão destinados R$ 158,6 bilhões para o programa em 2025.
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O valor garante a continuidade dos pagamentos às famílias de baixa renda, principal política de combate à pobreza do governo federal.
BPC
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Terão R$ 113,6 bilhões em recursos previstos.
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O BPC atende idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, garantindo um salário mínimo mensal.
Minha Casa, Minha Vida:
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O Congresso ampliou o orçamento do programa em R$ 18 bilhões, fortalecendo a política habitacional voltada a famílias de baixa renda.
Vale-gás:
- Também houve um acréscimo de R$ 3 bilhões para garantir a atualização e funcionamento regular do benefício, essencial para famílias em situação de vulnerabilidade.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Segundo Lila Cunha, os critérios que indicam quem tem direito ao Bolsa Família foram definidos por lei. Na seleção feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) são aprovados aqueles que:
- Estão inscritos no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados;
- A renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
- O cálculo da renda familiar é feito por meio da soma de rendimentos de todos os membros da família, e a divisão desse valor pelo número de pessoas que pertecem ao grupo familiar.
Veja aqui quem tem direito a receber o BPC.
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