É bastante comum ficar confuso sobre a aposentadoria, devido às alterações já realizadas, que provocam dúvidas como: tenho 40 anos e nunca contribui posso me aposentar? Então trouxemos as regras atuais, para que você descubra se pode ou não entrar com sua aposentadoria.
Regras atuais da aposentadoria
As regras atuais da aposentadoria foram estabelecidas na Reforma da Previdência de 2019, que realizou diversas alterações. Dessa forma, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou detalhes dos requisitos, e formas de obter a aposentadoria baseadas nessas determinações.
Você sabia que além da renda mensal, o aposentado tem direito a diversos outros benefícios? O Ariel França te conta tudo sobre isso no video abaixo:
Posso me aposentar por idade?
Uma das alterações realizadas se refere a aposentadoria por idade, que atualmente tem duas regras diferentes. Assim, quem começou a contribuir depois da Reforma Tributária de 2019, para se aposentar por idade em 2025 precisa:
- Ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição quando homem;
- Ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição quando mulher.
Já quem iniciou sua contribuição antes de 13 de novembro de 2019, para se aposentar por idade em 2025 é preciso:
- Ter 64 anos de idade e 35 anos de contribuição quando homem;
- Ter 59 anos de idade e 30 anos de contribuição quando mulher.
Posso me aposentar por tempo de contribuição?
Outra mudança, foi a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição, que causou a criação de regras de transição para quem estava próximo de se aposentar. Esses contribuintes têm a possibilidade de se aposentar pagando um “pedágio” de 50% do tempo de contribuição que faltava.
No entanto, ressaltamos que ao aceitar essa opção para adiantar sua aposentadoria, você tem o valor do benefício reduzido. Por isso, se não quiser receber menos, é melhor optar pelo pagamento do “pedágio” de 100%, cumprindo integralmente o tempo que faltava de contribuição.
Posso me aposentar por pontos?
Além das alterações realizadas, a Reforma também criou uma nova modalidade, a aposentadoria por pontos. Escolhendo essa opção, se soma a idade e tempo de contribuição, e o resultado é uma pontuação que deve ser igual ou superior a estabelecida, para que você se aposente.
Em 2025, você pode se aposentar por pontos se conseguir:
- 102 pontos se homem;
- 92 pontos se mulher.
Tenho 40 anos e nunca contribui posso me aposentar
Por fim, quanto a dúvida: tenho 40 anos e nunca contribui posso me aposentar? Podemos afirmar com total certeza que você não pode se aposentar. Primeiramente, porque além de faltar de 19 a 25 anos para se aposentar por idade, para essa opção também é exigido tempo de contribuição.
Da mesma forma, você não atende aos critérios das duas outras modalidades de aposentadoria disponíveis atualmente. Isso porque uma se refere justamente ao tempo de contribuição, e a outra da soma deste período com sua idade.
Nem mesmo que você comprove incapacidade permanente consegue se aposentar, já que também é exigido um tempo mínimo de contribuição.
Tem como se aposentar sem contribuir com o INSS?
A única forma que uma pessoa que nunca contribuiu tem de garantir uma renda mensal, é por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ressaltando que não é uma aposentadoria, por isso não paga 13º salário e não deixa pensão por morte, somente fornece um salário mínimo por mês.
Contudo, embora não exija tempo de contribuição, o BPC também tem critérios, ou seja, você tem que atender alguns requisitos obrigatórios para obter o benefício. Veja abaixo quais são eles:
- Ter 65 anos de idade ou mais, ou ser Pessoa com Deficiência (PcD) de qualquer idade (desde que a deficiência impossibilite de trabalhar);
- Ter renda mensal per capita de no máximo 1/4 do salário-mínimo (R$ 379,50 em abril de 2025);
- Ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único.
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