Lei permite isenção de IPVA para pessoas com doenças crônicas; veja a lista atualizada

SãO PAULO (SP) — Deixar de pagar um imposto pode trazer um grande alívio financeiro para o bolso de milhares de brasileiros. Atualmente, o benefício pode ser aproveitado por alguns cidadãos que contam com a isenção de IPVA.

Lei permite isenção de IPVA para pessoas com doenças crônicas; veja a lista atualizada. (Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)

O benefício está disponível para alguns brasileiros que são acometidos por doenças crônicas. Além da isenção no IPVA, também é possível garantir descontos no momento da compra de um carro novo, por exemplo.

A medida é liberada como forma de incentivar a aquisição de veículos tanto por pessoas com comorbidades como por cidadãos com deficiência.

Isso porque o uso do carro pode ajudar de forma significativa no aumento da qualidade de vida dessas pessoas.

Para garantir o benefício é preciso que o cidadão comprove que a doença lhe trouxe limitações, o que deve ser feito por meio da apresentação de um laudo médico, segundo o portal de notícias G1.

Depois, é necessário abrir um pedido de isenção no pagamento do IPVA. A solicitação pode ser realizada em um Detran do município onde o cidadão mora. 

Confira a lista de doenças que podem dar direito a isenção do IPVA:

  • Doença de Parkinson;
  • Acidente vascular cerebral (AVC);
  • Acidente vascular encefálico;
  • Paraplegia;
  • Amputação;
  • Paralisia cerebral;
  • Artrite reumatóide;
  • Neuropatia diabética;
  • Artrodese;
  • Nanismo;
  • Artrose;
  • Mastectomia;
  • Autismo;
  • Má formação ou encurtamento de membros;
  • Câncer;
  • Manguito rotador;
  • Deficiência mental;
  • Linfoma;
  • Deficiência visual;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Doenças degenerativas;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose acentuada;
  • Tetraparesia;
  • Poliomielite;
  • Tetraplegia;
  • Tendinite crônica;
  • Problemas na coluna;
  • Talidomida;
  • Problema renal crônico com uso de fístula;
  • Síndrome do túnel do carpo;
  • Próteses internas ou externas;
  • Quadrantomia.

Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, a recomendação é de que o cidadão que tem direito realize a solicitação da isenção quanto antes.

Isso porque, como o benefício precisa ser analisado, a cobrança do imposto pode acabar sendo efetuada durante o período de espera. 

Dessa forma, ao se adiantar a cobrança o cidadão poderá contar com um alívio financeiro.

 

Daniele GomesDaniele Gomes
Formada em jornalismo, com experiência como repórter de economia e política, além de assessoria de imprensa e gestão de redes sociais.