Depois de uma certa idade é possível obter gratuidade no transporte público, mas quem vive na capital mineira fica em dúvida se idoso com 60 anos têm direito ao passe livre em BH. Se você está entre estas pessoas, veja aqui a resposta desta questão e saiba quem pode obter esse benefício.
Idoso com 60 anos têm direito ao passe livre em BH?
Há alguns anos foi criado um projeto de lei (257/17) para incluir idosos entre 60 e 64 anos na gratuidade do transporte público municipal da capital mineira. Contudo, a alteração nunca foi aprovada, embora as negociações indicassem que seria.
Dessa forma, até o momento, a resposta a pergunta: idoso com 60 anos têm direito ao passe livre em BH? É não. Isso porque a gratuidade voltada ao idosos que residem na cidade, ainda é voltada apenas para quem tem 65 anos ou mais.
Você sabia que idosos podem pagar menos por energia elétrica? O Ariel França, do FDR, te conta tudo que precisa saber sobre isso no video abaixo:
Quem tem direito ao passe livre em BH?
Atualmente, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte oferece passe livre em BH para determinados grupos de pessoas. Essa gratuidade é fornecida de diferentes formas, dependendo de quem solicita o benefício.
Gratuidade para Idosos
Os idosos que têm 65 anos ou mais, e residem na capital mineira, têm direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. Para isso, podem apenas apresentar a identidade para o motorista e sentar antes da roleta, ou solicitar o Cartão BHBUS Master.
Esse cartão, permite que os idosos com idade enquadrada na lei de gratuidade municipal, possam passar pela roleta e sentar em qualquer assento do veículo.
Pessoas com Deficiência (PcD) e autistas
O município também conta com o Cartão BHBUS Benefício Inclusão, que é destinado para pessoas com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista. Desse modo, PcDs e autistas podem usufruir do transporte público municipal sem pagar a tarifa, bastando comprovar suas condições de saúde.
Estudantes do Ensino Médio e EJA
Estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados em escolas municipais de Belo Horizonte, podem solicitar o Passe Estudantil. No entanto, para obter o cartão que libera o pagamento da tarifa, é necessário residir, no mínimo, a 1 km da escola onde estuda.
Gratuidade para outros públicos
Além de idosos, PcDs e estudantes, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte também oferece o passe livre em BH por meio do Vale Transporte Saúde e do Auxílio Transporte Mulher. O primeiro benefício, é voltado para pessoas doentes em tratamento pelo SUS, principalmente com câncer.
Já o Auxílio Transporte Mulher pode ser solicitado por mulheres em situação de violência doméstica e familiar, que residam em Belo Horizonte. Mas para obter a gratuidade, é preciso estar em situação de vulnerabilidade econômica ou social.
Todos os cartões de gratuidade fornecidos pelo governo municipal, devem ser solicitados no portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, ou presencialmente no BH Resolve.
Idoso com 60 anos têm direito ao passe livre por lei federal?
Algumas pessoas ficam confusas sobre se idoso com 60 anos têm direito ao passe livre por lei federal, por isso, vamos esclarecer também esse ponto. De acordo com a legislação brasileira, o idoso tem direito a gratuidade no transporte público municipal e intermunicipal, a partir de 65 anos.
Porém, a lei brasileira também garante que idosos acima de 60 anos possam fazer viagens interestaduais gratuitamente. Mas, este não é um caso de passe livre, já que é possível obter a gratuidade apenas para dois idosos por veículo.
Para obter a passagem para outro estado de forma gratuita, é preciso comprovar não só a idade, mas também uma renda individual de no máximo dois salários mínimos. Caso os dois lugares disponíveis já estejam ocupados, é possível solicitar um desconto de 50% no valor da passagem.
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