VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Algumas situações podem sim tirar milhares do Bolsa Família, atualmente o que deixa os titulares preocupados atualmente é a nova regra anunciada pelo MDS. Mas, calma, apenas quem descumprir com alguns requisitos corre o risco de ser penalizado. Nos demais casos o benefício está mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Atenção, O MDS acaba de atualizar as regras do programa que pode tirar milhares do Bolsa Família. Ocasionalmente alguns titulares acabam sendo excluídos do programa pelo descumprimento de regras. Acontece o MDS atualizou uma importante regra na última semana: o cadastro de famílias unipessoais.
Essa atualização gerou algumas dúvidas e preocupação, no entanto, ela deve ser aplicada inicialmente apenas aos novos cadastros. Por outro lado, existem algumas situações em que o benefício pode ser cancelado.
Nova regra pode tirar milhares do Bolsa Família?
O MDS atualizou o processo de cadastro das famílias unipessoais, formadas por uma única pessoa. Agora elas devem passar pela entrevista domiciliar no momento do cadastro.
Por outro lado, essas famílias podem sim receber o Bolsa Família, basta que cumpram com os requisitos do programa:
- Renda familiar de até R$ 218,00 por pessoa;
- Inscrição no cadastro Único com dados atualizados.
Durante essa entrevista domiciliar o entrevistador vai buscar comprovações de que aquela pessoa de fato mora sozinha. Essa novidade deve ser aplicada apenas aos novos titulares, quem é cadastrado como família unipessoal ainda terá que esperar um pouco para saber como será o procedimento, informou o ministério.
“O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ainda vai regulamentar o processo para as famílias unipessoais que já recebem o Bolsa Família, mas que ainda não passaram pela entrevista em domicílio para inscrição ou atualização cadastral”, explica o MDS.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Quais são os principais motivos para o cancelamento do Bolsa Família?
- Aumento de renda familiar, ou seja, quando a renda da família ultrapassa os R$ 218 por pessoa.
- Quando isso acontece a família entra na Regra de Proteção e passa a receber parte do valor que teria direito.
- No entanto, a Regra de Proteção é acionada apenas se o aumento de renda for de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 759. Se a renda mensal ultrapassar esse valor o benefício poderá ser cancelado.
- Falta de atualização do Cadastro Único, nessa situação primeiro acontece o bloqueio do benefício, posteriormente o cancelamento dele.
- Inconsistências nos Dados Cadastrais, ou seja, alguma informação do Cadastro Único está incorreta. Assim primeiro o benefício é suspenso para averiguação, assim o titular não receberia o depósito de abril, e se contatada a inconsistência pode acontecer o cancelamento.
- Descumprimento das condicionalidades do programa, são elas:
- Manter a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.
- Manter a vacinação das crianças em dia.
- Fazer o acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Realizar o acompanhamento nutricional de crianças menores de 7 anos
- Identificação de fraudes, essa é a pior das situações listadas aqui, pois além do benefício ser cancelado, o titular ainda pode sofrer penalidades legais.
Laura Alvarenga, especialista do FDR, comenta sobre uma proibição que afeta os titulares do Bolsa Família.