SãO PAULO (SP) — Um comunicado recente divulgado pelo Governo Federal trouxe alegria para diversos trabalhadores brasileiros. Visando o aumento da proteção e do bem-estar de milhares de profissionais, novas regras de segurança no trabalho foram publicadas.
As mudanças, que já foram aprovadas, trazem novos critérios para a aplicação da segurança no trabalho. A alteração irá beneficiar especialmente os trabalhadores que realizam atividades perigosas em suas jornadas semanais.
Além disso, o novo texto também traz o reconhecimento do risco existente para o trabalhador que exerce a profissão de autoridade de trânsito.
Isso porque, de acordo com o comunicado oficial do Governo Federal, o texto publicado reconhece a necessidade de exposição desses profissionais a riscos como colisões, atropelamentos e outros acidentes durante o trabalho, por exemplo.
Confira outras mudanças para os trabalhadores brasileiros:
- As regras atualizadas também trouxeram uma mudança nos limites de exposição a substâncias químicas;
- Esses níveis são levados em consideração para avaliar os riscos existentes no trabalho, por exemplo;
- Para determinar os novos índices, uma comissão foi criada e deverá trazer parâmetros para as profissões;
- Além disso, também foi determinada por um período de 12 meses a suspensão da obrigatoriedade do uso de calçado de segurança;
- A suspensão é válida para as atividades de segurança e saúde na limpeza urbana e no manejo de resíduos sólidos;
- No entanto, a medida ainda estabelece a obrigatoriedade de que o empregador forneça calçados de proteção adequados;
- Porém, esses equipamentos deverão ser disponibilizados conforme os riscos identificados.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, é importante lembrar que o trabalhador que exerce alguma profissão de risco pode ser beneficiado com a aposentadoria especial.
Dependendo das condições enfrentadas durante a atividade, o benefício pode ser solicitado com 15, 20 ou 25 anos de contribuição.
Dessa forma, é possível garantir a aposentadoria de forma antecipada e contar com um descanso remunerado por um maior período de tempo.
