SãO PAULO (SP) — Após uma intensa discussão realizada no último ano, o procedimento de Revisão de Vida Toda do INSS ainda neste mês de abril.
Ainda sem definição, o processo de Revisão da Vida Toda estuda o direito de que alguns trabalhadores aposentados pelo INSS podem ter de revisão do valor do pagamento.
Para determinar a existência ou não desse direito, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se reunir no dia 10 de abril.
Apesar de já ter negado o direito de correção, o STF agora irá analisar alguns recursos sobre o caso. Dessa forma, ainda existe a possibilidade da liberação da Revisão da Vida Toda do INSS para alguns aposentados brasileiros.
Entenda quem poderá ter direito a revisão dos pagamentos do INSS:
- De acordo com o Jornal Folha de S. Paulo, a ação estuda o direito de aposentados de incluir no valor do cálculo do benefício as contribuições realizadas antes de 1994;
- Quem realizou os pagamentos até o mês de julho daquele ano, período em que foi implementado o Plano Real, teve suas contribuições descartadas;
- Dessa forma, os valores pagos para o INSS não foram devidamente incluídos no valor que é recebido da aposentadoria atualmente;
- Porém, a exclusão é questionada por diversos aposentados e pensionistas de todo o Brasil;
- Agora, o STF voltará a analisar o caso ao julgar um recurso que fala sobre o fator previdenciário;
- Assim, ainda existe a expectativa de que a revisão possa ser aprovada e liberada para alguns aposentados brasileiros.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, os cidadãos que aguardam alguma definição sobre o tema ainda terão que esperar pelo encerramento da discussão.
Caso a revisão seja liberada, o aposentado poderá solicitar um novo cálculo do seu benefício que poderá ser aumentado dependendo das contribuições realizadas para o INSS até o ano de 1994.