SALESóPOLIS, SP — Recentemente, o governo federal atualizou as regras para que pessoas que moram sozinhas acessem o pagamento do Bolsa Família. A fiscalização neste tipo de família aumentou desde 2023 quando o poder público foi alertado sobre fraudes e golpes.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A prioridade do programa Bolsa Família são as famílias numerosas, principalmente aquelas com crianças.
Tanto que existe um acompanhamento semestral para verificar o peso e altura dos menores de 7 anos, a fim de saber se o dinheiro do programa tem auxiliado na nutrição desse público.
Em 2023 foram criados os benefícios complementares ao valor do programa, adicionando de R$ 50 a R$ 150 por pessoa. Recebem as crianças, os jovens e as gestantes.
Também naquele ano o governo federal começou a aplicar uma fiscalização maior no Bolsa Família de famílias unipessoais, quer dizer, de uma única pessoa.
O motivo é que o TCU (Tribunal de Contas da União) alertou que muitos na verdade não moravam sozinhos, mas mentiam no Cadastro Único para conseguir acumular dois benefícios por casa, o que é proibido por lei.
O que muda para as famílias unipessoais na seleção do Bolsa Família?
De acordo com a nova determinação do governo, a partir de agora a seleção de quem mora sozinho no programa Bolsa Família deve ser mais criteriosa com:
- Realização de entrevista domiciliar para inscrição ou atualização do Cadastro Único.
Isso significa que tanto a inscrição na plataforma, como a atualização dos seus dados somente serão confirmadas depois que um funcionário do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) for pessoalmente na casa dessa pessoa.
Dessa forma vai confirmar se de fato o cidadão mora sozinho, quais as condições da sua moradia, e se tudo o que foi informado no Cadastro Único condiz com a realidade.
Essa exigência não se aplica a famílias unipessoais indígenas, quilombolas ou em situação de rua.
Segundo o poder público, a regra “tem como objetivo reforçar a verificação das informações declaradas, contribuindo para uma gestão mais eficiente do programa”.
O que é preciso atualizar para continuar recebendo o Bolsa Família?
Quem for se inscrever no Cadastro Único, ou precisar atualizar os seus dados deve saber que um funcionário do CRAS vai até a sua casa.
Neste momento, a fim de garantir que o pagamento do Bolsa Família vai continuar, será necessário:
- Atualizar sua fonte de renda: de onde vem seu salário? como paga seu aluguel, água, luz, comida?;
- Atualizar caso tenha problemas de saúde: mostrar laudos médicos, receitas médicas e tudo que possa comprovar que tem gastos fixos mensais;
- Não mentir na sua composição familiar, caso tenha um companheiro (a) morando na sua casa é preciso informar ao Cadastro Único junto com a renda desta pessoa.
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