Em março, o Banco Central surpreendeu ao anunciar uma nova regra para o Pix. Com a medida, cerca de 8 milhões de chaves Pix poderão ser excluídas pelo BC. Veja quem são as pessoas afetadas e qual é a nova regra.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
As chaves excluídas serão em nomes de pessoas falecidas. O BC constatou que ainda existem 3,5 milhões de chaves ativas no nome destas pessoas que já faleceram. Elas serão excluídas para evitar fraudes.
Atualmente, existem 836 milhões de chaves Pix cadastradas, das quais 796 milhões são ligadas a pessoas físicas (CPFs). Porém, 1% desse número apresenta problemas.
Entenda o cancelamento de 8 milhões de chaves PIX
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As chaves PIX em nome de pessoas falecidas: 3,5 milhões de chaves PIX estão em nome de pessoas falecidas e serão excluídas para evitar fraudes;
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Chaves com grafia incorreta: 4,5 milhões de chaves PIX têm grafia errada do nome do titular.
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Total de chaves cadastradas: O Banco Central registrou 836 milhões de chaves PIX, sendo 796 milhões vinculadas a pessoas físicas (CPFs). Dessas, 99% estão regulares, enquanto 1% (cerca de 8 milhões) apresenta problemas;
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A mudança visa aprimorar a segurança das transações e impedir que golpes sejam aplicados através da funcionalidade do Pix, utilizando nomes diferentes dos que estão registrados na base de dados da Receita Federal;
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Ou seja: aqueles com o CPF em situação cadastral “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” e “nulo” não poderão ter chaves registradas na base de dados do BC.
Como verificar se seu CPF está irregular?
Para consultar a situação, acesse o site da Receita Federal e consulte o Comprovante de Situação Cadastral.
Veja as situações que indicam irregularidade:
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Suspensa
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Cancelada
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Titular falecido
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Nula
Como regularizar a situação do CPF?
Para CPF suspenso: diretamente no site da Receita Federal.
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Documentos: certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante de residência e documento de identidade, além de uma selfie com o documento.
Para CPF de titular falecido ou cancelado: agende um atendimento na Receita Federal.
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No caso de pessoas com deficiência, o pedido pode ser feito por um parente, com envio de laudo médico e documentos comprobatórios.
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Para menores de 16 anos, o pedido pode ser feito pelos pais, tutor ou responsável.
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Residentes no exterior: devem preencher um formulário e entregar em uma representação diplomática brasileira.
Yasmin Souza, colaboradora do FDR, comenta sobre o CPF, confira.
