A Shopee, a Shein e AliExpress, empresas chinesas, se popularizaram entre os brasileiros nos últimos anos. Nas plataformas online, é possível comprar de eletrodomésticos a roupas. Porém, nesta terça-feira (01/04), novas regras entram em vigor para as compras internacionais e aumentam 20% em dez estados. Entenda!
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Segundo o Poder360, a alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as compras internacionais de até US$3.000 subirá de 17% para 20% em 10 estados.
Os estados que mudaram a alíquota são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
A decisão dos governos estaduais foi tomada em dezembro do ano passado para uniformizar as alíquotas do ICMS sobre essas mercadorias importadas por pessoas físicas em 20%. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) disse que a decisão foi tomada por ampla maioria.
Como funcionará a tributação com a nova alíquota do ICMS em sites internacionais?
Para compras de até US$ 50:
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Imposto de importação: 20% (imposto federal, administrado pela Receita Federal).
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ICMS: 20% (imposto estadual, repassado aos cofres do Estado do comprador).
Para compras acima de US$ 50:
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Imposto de importação: 60% (imposto federal, administrado pela Receita Federal).
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ICMS: 20% (imposto estadual, repassado aos cofres do Estado do comprador).
Desconto previsto:
- Um desconto de US$ 20 sobre o valor do imposto de importação.
Além da cobrança do tributo estadual, os consumidores também enfrenram, pelo menos, 20% do Imposto de Importação do governo federal sobre essas mercadorias. A taxação mínima é para as compras de até US$ 50.
O mercado deve sofrer com uma redução nas compras com o aumento do imposto em sites internacionais?
Segundo a especialista Jamille Novaes, com a nova cobrança, já é esperada uma redução nas compras internacionais. Além disso, cenário já não era favorável para as empresas já que, segundo a Receita, no ano passado, 187 milhões de remessas foram registradas, o que representa uma queda de 11% em relação a 2023.
Em janeiro deste ano a redução foi de 27% em relação ao ano anterior. Isso significa que a Shein e AliExpress terão um desafio a mais: fazer com que o consumidor continue comprando os produtos importados.
