SALESóPOLIS, SP — Está previsto para acontecer neste ano o pente-fino de benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A ideia é cortar da lista de contemplados aqueles que não atendem aos critérios para se beneficiar.
O objetivo do poder público ao revisar os benefícios do INSS é conseguir achar espaço no orçamento público. Acredita-se que pelo menos 600 mil benefícios têm potencial para serem cortados.
Os cortes só acontecerão se o titular do benefício for descoberto tendo descumprido alguma regra que dá direito ao salário.
Para provar que atende aos critérios é preciso fazer a atualização dos dados, a documentação que indica a situação de pobreza, a contribuição previdenciária, e registros que prove que aquele cidadão ao exigido para sacar o benefício.
Quem vai precisar passar pela revisão de benefício do INSS?
Não são todas as pessoas que recebem os benefícios citados que precisarão passar pelo pente-fino do INSS. Na verdade, apenas uma parte delas será obrigada a isso quando:
- Está recebendo o BPC, mas está fora do Cadastro Único ou não atualiza os seus dados há mais de 48 meses;
- Está recebendo o auxílio-doença há mais de dois anos;
- Está recebendo a aposentadoria por invalidez e não passa por perícia.
Pelo menos 800 mil pessoas que recebem a aposentadoria por invalidez devem receber a convocação do INSS durante este ano.
O que fazer se for convocado para revisão do seu benefício?
As notificações convocando para a perícia médica estão sendo enviadas desde o ano passado por meio de carta, SMS ou extrato bancário.
Ao receber o aviso do INSS o cidadão deve:
- Acessar o Meu INSS e fazer login;
- Procurar por “Novo requerimento”;
- Digitar “Agendar perícia médica”;
- Preencher as informações necessárias e selecionar data e hora na agência mais próxima do INSS.
No dia da perícia é interessante levar todos os documentos e laudos recentes que comprovem o estado de saúde.
Para quem recebe o BPC e for convocado, além da perícia médica também será necessário fazer a atualização dos seus dados no Cadastro Único. Para isso, devem procurar a agência mais próxima do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Caso seja notificado será preciso que o titular do benefício se apresente em um prazo de 45 a 90 dias. A mensagem vai informar o período para o titular do benefício apresentar provas de que tem direito ao salário.
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