Criado para ajudar a redução da evasão escolar no ensino médio, o programa Pé-de-meia é uma grande aposta do governo Lula. Porém, uma reportagem do Estadão revelou dados preocupantes que levantaram suspeitas sobre o funcionamento do programa. Entenda o que foi identificado.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Na apuração, o jornal Estadão percebeu problemas relacionados à implementação do programa, especialmente em relação à quantidade de beneficiários e falta de consistência de dados. Existem cidades, como Riacho de Santana, na Bahia, Porto de Moz, no Pará, e Natalândia, em Minas Gerais, onde o número de beneficiários do programa ultrapassa o de estudantes matriculados.
Isso acabou levantando questões sobre a gestão do programa e a precisão dos registros de matrícula e frequência.
Yasmin Souza, especialista do FDR, comenta sobre o calendário de pagamentos do programa deste mês, confira.
Entenda o que está acontecendo com o Pé-de-Meia
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A reportagem do Estadão revelou que o número de beneficiários é maior que o de alunos matriculados;
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Em várias cidades, o número de pessoas que receberam o benefício foi superior ao número de alunos matriculados nas escolas locais;
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Em Riacho de Santana, o programa foi pago a 1.231 pessoas, enquanto o colégio tinha apenas 1.024 alunos matriculados
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Em alguns casos, como em Elísio Medrado (BA), a diferença nos números foi causada por erros no envio de dados por parte das Secretarias estaduais de Educação, com o MEC corrigindo os registros posteriormente;
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O programa tem como requisito a renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
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No entanto, em alguns casos, foram identificados beneficiários que estavam fora desse critério;
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Exemplo disso são professores e funcionários públicos com salários superiores ao limite estabelecido, mas que ainda assim estavam registrados como responsáveis por jovens que receberam o benefício.
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Algumas cidades, como Quixabá (PB) e Alcântara (MA), apresentaram taxas de cobertura acima de 90% dos alunos matriculados, devido ao perfil socioeconômico das localidades.
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O MEC afirmou que a responsabilidade pelas informações prestadas é das Secretarias estaduais de Educação, mas que oferece apoio técnico e monitoramento para corrigir possíveis inconsistências.
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O MEC também destacou que o alto percentual de beneficiários pode ocorrer devido ao contexto socioeconômico dessas cidades, o que justifica uma maior adesão ao programa.
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