Os brasileiros precisam se organizar nesta segunda (31/03) e na terça-feira (01/04): os entregadores de aplicativo anunciaram uma greve nacional nos dois dias mencionados. O objetivo é reivindicar melhores condições de trabalho e um reajuste na remuneração.
Imagem: FDR
Segundo a Folha de S.Paulo, as principais demandas dos trabalhadores são:
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Uma taxa mínima de R$10 por entrega;
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Aumento no valor pago por quilômetro rodado de R$1,50 para R$2,50;
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Limitação do raio de atuação das bicicletas para até 3 km;
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Pagamento integral por pedidos agrupados.
Além disso, os organizadores da paralisação também denunciam práticas antissindicais. Eles afirmam que estão recebendo incentivos financeiros para não realizar a mobilização. Em todo o país, acredita-se que tenham 1,8 milhões de entregadores e mototaxistas.
Entenda a greve nacional dos entregadores de aplicativo
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O presidente do SindimotoSP destaca a dificuldade em reconhecer os entregadores como parte do quadro efetivo de servidores;
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A relação de trabalho, embora não tradicional, é marcada por controle e subordinação, o que exige uma regulamentação adequada.
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A categoria tem se mobilizado ativamente, como no movimento “Breque Nacional do Apps”, que convocou a paralisação para exigir melhores condições de trabalho e remuneração.
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Empresas como iFood e Rappi, que trabalham com a entrega de compras de alimentos e comidas, responderam aos pedidos de reajuste com medidas como aumento nas tarifas e ajustes nos valores pagos por rota.
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No caso do iFood, houve um reajuste do valor mínimo de R$ 5,31 para R$ 6,50, além de mudanças nas rotas de bicicletas, visando diminuir os impactos para os entregadores.
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Rappi, por sua vez, implementou medidas para melhorar a estrutura de apoio aos entregadores, como centros de atendimento presenciais, capacitação online e um sistema de segurança.
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Em nota, a Rappi disse: “o Rappi considera que a sustentabilidade de seu ecossistema digital somente é possível quando os três elos de sua cadeia estão amparados, dentre os quais estão os entregadores independentes cadastrados na plataforma”.
A regulamentação de motoristas de aplicativo deve ser julgada neste ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O projeto foi enviado ao Congresso em fevereiro de 2024 e prevê alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 7,5% sobre parte dos rendimentos, remuneração mínima com base no salário mínimo e direito à sindicalização.
O tema está em debate no STF.
Laura Alvarenga, especialista do FDR, comenta sobre o Ifood, confira.
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