VITóRIA DA CONQUISTA, BA — O Ministério do Desenvolvimento Social acaba de divulgar as novas regras de ingresso no Bolsa Família e Auxílio-gás. Novos titulares continuarão sendo selecionados, mas alguns vão precisar passar por mais uma etapa. Entenda melhor o que isso significa que como essa novidade pode te afetar.
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Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Depois de anunciar a atualização do Cadastro Único, o MDS também definiu novas regras para o Bolsa Família e Auxílio-gás. Sendo assim, agora uma nova etapa passa a ser obrigatória para as famílias unipessoais. Essa novidade, pelo menos inicialmente, afeta apenas os novos titulares, quem já recebe o benefício não deve ser afetado.
Novas regras do Bolsa Família e Auxílio-gás
Agora as famílias unipessoais, aquelas formadas por uma pessoa apenas, só poderão entrar no Bolsa Família e Auxílio-gás após a entrevista domiciliar. Essa etapa deve acontecer tanto no cadastro inicial, quanto na atualização do CadÚnico.
Por outro lado, a medida não se aplica às famílias unipessoais pertencentes a povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas libertas de situação análoga à de trabalho escravo, catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua.
“a portaria tem como objetivo aprimorar a destinação dos recursos e garantir a correta focalização do programa, e não promover economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade — alcançando quem mais precisa”, explica o MDS.
O Ministério também informou que ainda vai regulamentar o processo para as famílias unipessoais que já recebem o Bolsa Família, mas ainda não passaram pela entrevista domiciliar.
Comunicação com os beneficiários do Bolsa Família e Auxílio-gás
As comunicações do Ministério do Desenvolvimento Social são feitas apenas nos extratos bancários e no aplicativo do Bolsa Família. Não são enviadas mensagens com links externos, portanto se receber alguma mensagem desse tipo não abra.
Caso seja necessário usar outro método de comunicação, como SMS, WhatsApp ou ligação, o MDS informará aos municípios, que cuidarão da distribuição das informações.
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Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Famílias unipessoais no Bolsa Família
Desde 2023 o Governo Federal vem realizando um pente-fino no benefício. Inicialmente a Controladoria Geral da União (CGU) realizou a fiscalização do CadÚnico em 60 municípios.
Posteriormente em março do ano passado foi divulgado o plano de fiscalização do CadÚnico. Entre as ações estava justamente a averiguação das informações de composição familiar das famílias unipessoais.
Depois a averiguação de estendeu a outros municípios. Isso acontece porque o número de famílias unipessoais identificadas pelo Censo e registradas no Bolsa Família não batiam.
A diferença de números é tão grande que entre janeiro de 2023 e junho de 2024 o número de famílias unipessoais passou de 5,9 milhões para 3,9 milhões, graças as fiscalizações.
Esse crescimento de famílias unipessoais foi percebido no final do mandato do ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, o que levantou a dúvida se havia algum fim político nisso.
Vale lembrar que o Bolsa Família atende aos solteiros, contudo é necessário que eles insiram informações reais no CadÚnico. Inclusive fazendo a atualização de dados, caso deixem de morar sozinhos.
Com a entrevista domiciliar o Governo pretende confirmar que as famílias cadastradas como unipessoais realmente são compostas por uma pessoa apenas.
Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, apresenta as datas de pagamento do Bolsa Família em abril.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
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