Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial já podem se inscrever para receber o auxílio do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. O benefício, no valor mensal de R$ 1.050, é destinado a universitários que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e realizem o cadastro na Plataforma Freire até o dia 30/03. A inscrição é essencial para garantir a primeira parcela do auxílio, que começará a ser paga a partir de 01/05.

cadastrar e receber o benefício. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A liberação do auxílio dependerá da análise dos dados cadastrados pelos estudantes na plataforma, com a lista final de aprovados prevista para ser divulgada em 14/04. Caso o estudante perca o prazo inicial, ainda poderá se inscrever posteriormente, mas o pagamento será feito apenas em um segundo momento, de forma retroativa, considerando o tempo decorrido desde o início do curso.
Como se inscrever para receber auxílio?
A inscrição deve ser feita na Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O acesso à plataforma requer login com CPF e senha do portal Gov.br.
No momento da inscrição, o candidato deve preencher seus dados pessoais, incluindo e-mail, telefone e endereço, e cadastrar o currículo. É fundamental assinalar o Termo de Ciência e Concordância e informar a matrícula na instituição de ensino superior onde foi aprovado. O acompanhamento do processo seletivo pode ser feito diretamente na plataforma.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica ampliação dos benefícios do Pé-de-Meia para garantir novos pagamentos a grupos específicos.
Requisitos para participar
Para ter direito ao benefício do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve:
- Estar matriculado regularmente em um curso de licenciatura presencial;
- Ter ingressado no curso através do Sisu, Prouni ou Fies Social;
- Ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Enem de 2024;
- Para manter a bolsa, é necessário cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas disciplinas matriculadas.
Detalhes do pagamento
As bolsas, no valor mensal de R$ 1.050, serão pagas pelo MEC através da Capes durante todo o curso. Do valor mensal, o estudante poderá sacar R$ 700 durante o período regular do curso. Os R$ 350 restantes, referentes ao incentivo à docência, serão depositados em uma poupança.
O valor acumulado na poupança, limitado a 48 parcelas, poderá ser sacado após a conclusão do curso e o ingresso do professor recém-formado em uma rede pública de ensino, dentro de um prazo de até 5 anos.