Mensalmente acontece o pente-fino do Bolsa Família, avaliando se os inscritos continuam atendendo aos critérios. Porém, o sistema do Cadastro Único foi aperfeiçoado e por isso novos mecanismos estão sendo utilizados a fim de tornar o pente-fino mais efetivo.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Foi confirmado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que foram excluídos no ano passado 4,1 milhões de cadastros entre Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Em 18 de março deste ano foi lançado o Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, cujo objetivo é justamente aprimorar o processo de pente-fino dos programas sociais.
O que pode cortar o pagamento do Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família é preciso estar no Cadastro Único e ter renda familiar que não ultrapasse R$ 218 por pessoa.
Porém, mensalmente o MDS está fiscalizando os dados relativos aos inscritos no programa e seus dependentes a fim de garantir que não apresentem irregularidades.
O cancelamento do benefício é a consequência máxima, ele impede que a quantia volte a ser recebida. Se quiser ter acesso ao programa novamente é preciso atualizar seus dados no Cadastro Único e tentar uma nova vaga pela fila de espera.
Enquanto isso, o bloqueio do benefício é reversível, e o auxílio daquele mês fica pausado até que o titular resolva as pendências. Neste caso, ao solucionar o que impediu a liberação o pagamento volta a ser feito.
Correm o risco de ter seu salário cancelado aqueles que:
- Têm renda familiar que ultrapassa meio salário mínimo por pessoa;
- Mentiram no Cadastro Único, ou omitiram informações;
- Frequência escolar menor que 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos de idade;
- Frequência escolar menor que 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio);
- Caderneta de vacinação de crianças, jovens e gestantes desatualizada;
- Gestantes que não estejam fazendo pré-natal.
