Nos últimos meses, um número crescente de aposentados tem identificado cobranças indevidas do INSS em seus benefícios. Esses descontos, relacionados a mensalidades de associações e sindicatos, têm gerado preocupação entre os segurados, que buscam esclarecimentos sobre sua origem e formas de cancelamento.
Os descontos em questão referem-se a mensalidades de entidades associativas ou sindicais que, supostamente, foram autorizadas pelos aposentados. No entanto, muitos segurados desconhecem essas cobranças indevidas do INSS. Os valores variam conforme a entidade, mas há registros de descontos de aproximadamente R$ 77,86, como observado em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
Origem das cobranças indevidas do INSS
Investigações apontam que entre janeiro de 2023 e maio de 2024, cerca de R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente de aposentadorias, conforme levantamento do INSS. Esses valores foram recolhidos por associações de aposentados que, segundo o estudo, não obtiveram consentimento para realizar os descontos. Além disso, em Goiás, 1.417 aposentados registraram reclamações contra associações por descontos não autorizados, evidenciando a extensão do problema.
Aposentados denunciam cobranças indevidas do INSS
Um aposentado do INSS denunciou cobranças não autorizadas em benefícios à Justiça Federal após perceber descontos de R$ 545 durante sete meses. Os valores foram retirados diretamente de seu pagamento por uma empresa conveniada que ele nunca autorizou.
Segundo o aposentado, a cobrança mensal de R$ 77,86 foi iniciada em fevereiro de 2024 pela MasterPrev. A empresa, que oferece serviços como telemedicina, auxílio funeral e assistência jurídica, não foi contratada pelo segurado.
Um morador do DF denunciou cobranças não autorizadas em benefícios, afirmando que nunca consentiu com os descontos aplicados em seu pagamento. Ele preferiu não revelar sua identidade por questões de privacidade. Em resposta, o INSS negou qualquer irregularidade e assegurou que está tomando as providências necessárias para evitar que situações semelhantes aconteçam novamente.
“Entre as medidas está a adoção de biometria, a possibilidade de o segurado bloquear o desconto imediatamente. A presidência do INSS determinou que uma auditoria fosse feita e mais de 1 milhão de descontos foram cancelados”, afirma o instituto.
Um morador do Distrito Federal, aposentado devido a uma grave doença neurológica, denunciou cobranças não autorizadas em benefícios que impactaram sua renda. Ele relata que os descontos indesejados agravaram sua situação financeira.
O aposentado tentou resolver a situação entrando em contato com a empresa responsável, solicitando o cancelamento e a devolução dos valores. No entanto, ele conseguiu reaver apenas duas parcelas. O advogado Diego Cherulli, que representa o caso, também identificou cobranças semelhantes em contracheques de outros beneficiários do INSS.
Em julho do ano passado, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) investigou cobranças não autorizadas em benefícios de aposentados. O relatório apontou que, de R$ 91 bilhões repassados, nem todos os descontos foram realizados de maneira regular.
A análise realizada pela equipe técnica do TCU revelou irregularidades em alguns desses descontos, alertando para a necessidade de mais rigor na fiscalização dos pagamentos aos aposentados.
Como cancelar cobranças indevidas do INSS?
Beneficiários do INSS têm o direito de solicitar o cancelamento de cobranças não autorizadas em benefícios sempre que identificarem descontos não reconhecidos ou não autorizados. Esse procedimento visa proteger o recurso dos aposentados.
Nos extratos mensais de pagamento, consta o número do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) das entidades. Por meio dele, os beneficiários podem registrar reclamações e solicitar o estorno das contribuições indevidas.
Caso identifique cobranças não autorizadas em benefícios, o beneficiário pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, através do número 135 ou pelo aplicativo “Meu INSS”. Essas plataformas ajudam a formalizar a queixa.
Além disso, os sites Reclame Aqui e Consumidor.gov são outras opções disponíveis para o registro de reclamações, oferecendo meios para que os consumidores busquem a resolução de problemas. Veja o passo a passo do bloqueio a seguir:
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Acesse o “Meu INSS” com login e senha;
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Na página inicial, selecione a opção “novo pedido”;
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No campo de busca (onde tem a lupa), escreva “excluir mensalidade”;
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entre opções que vão aparecer, selecione “excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”;
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Clique em “atualizar” para conferir e atualizar seus dados, se necessário;
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Após atualizar os dados, selecione “avançar”;
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Leia as instruções e escolha “avançar”;
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Informe os dados solicitados e clique em “avançar”;
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Anexe os documentos se for necessário e vá em “avançar”;
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Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha “avançar”;
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Confira os dados informados no requerimento;
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Clique em “declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “avançar”.
