SALESóPOLIS, SP — Estão na mira do poder público os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), e o Bolsa Família. Juntos, eles devem trazer uma economia de R$ 25,9 bilhões aos cofres do governo.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Desde o ano passado já estava prevista a revisão sobre os benefícios sociais e previdenciários. Entre eles, o BPC e a aposentadoria por invalidez liberadas pelo INSS, e o Bolsa Família pago pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
O que pode cancelar o Bolsa Família?
As regras para receber o Bolsa Família incluem: estar no Cadastro Único, e ter renda familiar que não ultrapasse R$ 218 por pessoa. Caso a renda suba para até meio salário mínimo o grupo não é excluído, mas passa a receber 50% menos do que tem direito.
Mensalmente o MDS está fiscalizando os dados relativos aos titulares do programa e seus dependentes a fim de garantir que não apresentem irregularidades.
O cancelamento do benefício impede que a quantia volte a ser recebida. Se quiser ter acesso ao programa novamente é preciso atualizar seus dados no Cadastro Único e voltar para a fila de espera.
Enquanto isso, no bloqueio do benefício o auxílio daquele mês fica pausado até que o titular resolva as pendências. Neste caso, ao solucionar o que impediu a liberação o pagamento volta a ser feito.
Correm o risco de ter seu salário cancelado aqueles que:
- Têm renda familiar que ultrapassa meio salário mínimo por pessoa;
- Mentiram no Cadastro Único, ou omitiram informações;
- Frequência escolar menor que 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos de idade;
- Frequência escolar menor que 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio);
- Caderneta de vacinação de crianças, jovens e gestantes desatualizada;
- Gestantes que não estejam fazendo pré-natal.
O que pode cancelar o pagamento do BPC?
Para receber o BPC é preciso estar no Cadastro Único, e comprovar renda de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa da família.
São contemplados os idosos com mais de 65 anos de idade, ou pessoas com deficiência de qualquer idade. Nos dois casos é necessário passar por uma avalição, os idosos são avaliados socialmente e os demais passam por perícia médica.
Correm o risco de ter o BPC cancelado aqueles que:
- Têm renda familiar que ultrapassa 25% do salário mínimo por pessoa;
- Mentiram no Cadastro Único, ou omitiram informações;
- Não responderam a convocação de perícia médica;
- Melhoraram sua situação financeira, ou passaram a receber outro benefício.
O falecimento do titular do BPC também cancela seu pagamento automaticamente.
Quem vai passar pelo pente-fino da aposentadoria do INSS?
O INSS deve revisar as aposentadorias por invalidez. Considerando que em 2024 passaram por avaliação os pagamentos do auxílio-doença e BPC.
O pente-fino na aposentadoria vai selecionar aqueles que estão recebendo o benefício, mas que já não passam por perícia médica como deveriam.
Por lei, para manter o pagamento da aposentadoria por invalidez é preciso que o INSS avalie a cada dois anos qual a situação de saúde do trabalhador.
Se a incapacidade estiver mantida, ele continua recebendo o salário. Caso já tenha recuperado a aposentadoria é suspensa, e esse trabalhador volta ao mercado de trabalho.
Diante dessas informações, devem ser convocados para avaliação do seu estado de saúde:
- Quem recebe a aposentadoria por invalidez e não passa por perícia médica há mais de dois anos.