VITóRIA DA CONQUISTA, BA — É bom ficar de olho, porque tem instituição fazendo descontos indevidos os benefícios de aposentados. O próprio Instituto Nacional do Seguro Social já comentou sobre a situação e criou uma alternativa para você cancelar esse desconto. Entenda melhor como fazer esse cancelamento.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Infelizmente os aposentados mais uma vez estão sendo vítimas de descontos indevidos nos benefícios do INSS. Desde o ano passado o Instituto vem tomando medidas para proteger seus segurados, uma delas é o bloqueio inicial de descontos.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, dos 7,6 milhões de aposentados e pensionistas associados a entidades e sindicatos, 1 milhão fizeram reclamações sobre descontos indevidos.
Descontos indevidos nos benefícios do INSS
Primeiramente é importante entender que todos os descontos devem ser autorizados pelo aposentado ou pensionistas. Os descontos indevidos são justamente aqueles feitos sem autorização do segurado.
Esses descontos muitas vezes acabam passando despercebidos pelos segurados, contudo, um aposentado do Distrito Federal denunciou a MasterPrev ao INSS. De acordo com o G1, desde fevereiro de 2024 a empresa vem descontando R$ 77,86 mensais do benefício.
Como excluir descontos indevidos do benefício do INSS?
- Acesse o Meu INSS com login e senha da conta Gov.
- Selecionar “Novo pedido”.
- No campo de busca (onde tem a lupa) escreva Excluir mensalidade.
- Escolher a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
- Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário.
- Após atualizar os dados, selecione Avançar.
- Leia as instruções e escolha Avançar.
- Informe os dados solicitados e clique em Avançar.
- Anexe os documentos, se necessário e clique em Avançar.
- Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar.
- Confira os dados informados no requerimento e clique em Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar.
Medidas do INSS para evitar os descontos indevidos
O INSS segue com medidas para garantir que os aposentados e pensionistas recebam os benefícios que têm direito.
“O trabalho do INSS não para no pagamento da aposentadoria ou da pensão, ele também atua na manutenção do benefício e na proteção dos beneficiários”, explica o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Confira algumas das medidas adotadas desde o ano passado:
Limite de descontos
Em 15 de março do ano passado foi publicada Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, que define regras de regulamentação dos descontos de mensalidades associativas:
- O limite de desconto permitido ficou definido em 1%;
- Não poderá haver mais de uma dedução de mensalidade associativa por benefício;
- O desconto deve ser autorizado pelo segurado, procurador ou representante legal (curador, guardião ou tutor);
- Apenas as empresas que firmarem Acordos de Cooperação Técnica (ACT) poderão fazer os descontos.
Verificação de desconto
Desde agosto os segurados contam com a consulta de “mensalidade associativa” já na tela inicia do Meu INSS. Além disso, também é possível cancelar o desconto irregular.
Devolução
No contracheque o cidadão encontra um número 0800 que pode ser usado para a solicitação de devolução do desconto indevido. Também é possível enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
Após o envio da mensagem o INSS entra em contato contado com a entidade que fez o desconto solicitando os documentos que autorizam o desconto ou a devolução. Assim o cidadão consegue receber o valor pago de forma irregular.
Segundo Lila Cunha, especialista do FDR, em abril o INSS vai liberar uma revisão de benefícios inédita.
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