VITóRIA DA CONQUISTA, BA — O sonho da casa própria pode estar mais perto de se tornar realidade com a reabertura das inscrições para o sorteio de unidades habitacionais. A população vai concorrer a 419 unidades do Minha Casa, Minha Vida. Veja os requisitos e como se inscrever e sair do aluguel.
saiba como se inscrever
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Essa pode ser a sua grande chance de ter a sua casa própria e o melhor sem pagar nada por isso. 419 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida serão sorteados entre a população segundo os critérios do programa, que você conhece agora, no FDR. As inscrições foram reabertas na última segunda-feira, 17, após suspensão da prefeitura.
A justificativa para essa ação foi que só no primeiro dia de cadastro já foram atingidas 50% das vagas esperadas. Assim, a prefeitura encerrou temporariamente as inscrições a acaba de retomá-las.
Os residenciais Martins Jorge e São Miguel estão localizados próximos à região central de Araguaína, no Tocantins.
Critérios para se inscrever no Minha Casa, Minha Vida
Para participar da seleção a Prefeitura de Araguaína informa que o cidadão precisa atender a todos os requisitos abaixo:
- Morar na cidade Araguaína por pelo menos cinco anos;
- Ser maior de 18 anos ou emancipado;
- Ser maior de 60 anos, caso deseje concorrer no grupo de idosos;
- Ter renda bruta familiar máxima de R$ 2.850;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Não ter unidade habitacional popular de qualquer programa público;
- Não ter financiamento habitacional ativo ou inativo;
- Estar inscrito no Cadastro Habitacional do Município;
- Não estar inscrito no Cadin – Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal.
Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida?
Os cadastros serão feitos no Ginásio do Bairro São João, entre os dias 18 de março e 18 de abril. Mas, para ser atendido é necessário fazer o agendamento pelo link disponível no site da Prefeitura de Araguaína. No momento do atendimento o cidadão deve apresentar:
- Identidade e CPF.
- Título de Eleitor registrado na cidade de Araguaína.
- Folha Resumo do CadÚnico do Responsável Familiar (disponível no site ou aplicativo do CadÚnico).
- Extrato do Bolsa Família ou outro documento que comprove o recebimento.
- Certidão de nascimento, para solteiros, ou de casamento, para casados; ou ainda Declaração Particular de União Estável, quando for o caso, desde que reconhecida no cartório.
- Certidão de nascimento dos filhos que vivem sob o mesmo teto.
- Declaração de Antecedentes Criminais.
- Carteira de Trabalho (física ou digital), constando o último registro de emprego formal.
- Holerite ou Declaração de Renda.
- Comprovante de benefícios, válido para quem recebe aposentadoria ou pensão.
- Comprovante de endereço atual, fatura de água ou luz, com CEP.
- Documentos que comprovem que o cidadão mora em Araguaína há mais de 5 anos como: demonstrativos do INSS, CTPS, Cartão SUS, matrícula escolar, contas de água, energia, etc.
- Para pessoa com deficiência: Laudo médico atualizado com número de Classificação Internacional de Doença (CID).
Etapas da seleção do Minha Casa, Minha Vida
A seleção possui algumas etapas que os cidadãos precisam conhecer antes da inscrição:
- Cadastro habitacional – atendimento das famílias;
- Elegibilidade – quando o Município vai verificar se as famílias atendem aos critérios do programa;
- Hierarquização / Seleção – o sorteio será feito separando os grupos:
- 50% das casas (208 unidades) para beneficiários em situação de risco e vulnerabilidade e que são atendidos pelo Bolsa Família, BPC ou com a presença de pessoa com microcefalia na família;
- 6% das casas (26 unidades) são destinadas para idosos e deficientes, sendo 3% para cada grupo;
- Enquadramento nas regras do programa – Quando a Caixa Econômica vai receber as listas de titulares e suplentes e fará uma nova verificação;
- Verificação documental – após 60 dias o município terá uma lista final e os titulares serão convocados para apresentação da documentos, neste momento é possível que sejam feitas visitas domiciliares para comprovação das informações.
A especialista Yasmin Souza, colaboradora do FDR, comenta sobre o novo modelo do Minha Casa, Minha Vida, conheça as unidades com 32m².
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