Aposentadoria em atraso? Idoso pode entrar com RECURSO para antecipar a aprovação

VITóRIA DA CONQUISTA, BA — O INSS tem um tempo limite para analisar os pedidos, assim quem está com a aposentadoria em atraso deve ficar atento. Quando o prazo é ultrapassado o segurado tem o direito de entrar com recurso, ainda mais se depender desse valor. Entenda melhor a situação.

Aposentadoria em atraso? Idoso pode entrar com RECURSO para antecipar a aprovação
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR

O Ministério da Previdência Social tem trabalhado para reduzir o tempo de espera por benefícios. Contudo, infelizmente ainda é possível encontrar pessoas com a aposentadoria em atraso. Nesse sentido, o segurado tem o direito de entrar com recurso quando estiver esperando demais.

Atualmente leva 45 dias para um pedido de aposentadoria ser aprovado, segundo o próprio Instituto Nacional do Seguro Social.

Por que a aposentadoria demora de ser aprovada?

Primeiramente é importante entender o porquê de a aposentadoria demorar tanto para ser aprovada, isso acontece, por diversos motivos, entre eles:

  • Erros na[os documentos ou documentação incompleta
  • Falhas internas do INSS, por exemplo, problemas no sistema ou na comunicação
  • Redução de servidores
  • Greves e paralisações
  • Problemas no portal Meu INSS
  • Necessidade de perícia médica
  • Demanda alta de pedidos
  • Recursos do INSS e na Justiça

Julgamentos de temas específicos em instâncias superiores.

Aposentadoria em atraso, e agora?

Sabendo do prazo médio de aprovação do benefício o cidadão pode ficar atento ao andamento do seu pedido. Sendo assim, caso identifique que a resposta está demorando demais, ele pode fazer uma reclamação na ouvidoria do INSS, através de um dos canais abaixo:

  • Pelo telefone 135
  • Pela internet, através do portal Meu INSS
  • Ou pelo site Fala.BR

O cidadão também tem o direito de contratar um advogado especializado em questões previdenciárias para entrar com um Mandado de Segurança na Justiça. No caso do recurso, o próprio cidadão pode acessar o Meu INSS e, usando o número do seu CPF, explicar por escrito o que está havendo.

Para isso é só ir até o campo editável que tem escrito “Do que você precisa” e digitar “recurso”. Ou ainda ir até uma agência do INSS para fazer o procedimento.

Lila Cunha, especialista do FDR, ensina como você pode acelerar a aprovação do seu benefício.

Novo prazo para aprovação dos benefícios do INSS

Com a demora na aprovação dos benefícios alguns projetos foram criados pelos senadores e deputados ao longo dos anos. Um dos mais recentes é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), sendo um substituto a dois projetos anteriores.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o texto define que a análise passe a ter:

Tempo de análise

Tipo de benefício

90 dias

Aposentadorias (exceto por incapacidade permanente) e para o benefício de prestação continuada da assistência social

45 dias

 

Benefício por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente, inclusive acidentários

Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família

 

60 dias

Pensão por morte, o auxílio-acidente e o auxílio-reclusão

30 dias

Salário-maternidade.

O texto já passou por algumas comissões da Câmara e vem sendo aprovado.

O mais interessante é que na postagem na própria Câmara dos Deputados é possível encontrar relatos recentes de pessoas eu aguardam muito tempo pelos benefícios.

“Entrei com pedido de pensão por morte urbana em 05/12/2024 e até o presente momento continua EM ANÁLISE. Nenhuma resposta. Quando ligo no 135 não sabem me informar uma previsão de resposta e pedem para continuar aguardando, e só. U. Verdadeiro descaso”, escreveu uma cidadã no dia 5 de março de 2025.

Agora a expectativa é de que o governo continue trabalhando para acelerar as aprovações e não fazer os brasileiros esperarem tanto.

Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.