VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Em março o governo federal vai liberar o saque do antigo fundo PIS/PASEP. Ao todo mais de 10 milhões de pessoas possuem saldo no fundo extinto em 2020. Portanto, é hora de descobrir se você é um dos sortudos que vai sacar em média R$ 2,8 mil através do Refis Cidadão.
ANTIGO FUNDO PIS/PASEP; veja como sacar
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Cerca de 10 milhões de trabalhadores poderão sacar valores esquecidos no antigo Fundo PIS/PASEP. Sendo que cada um tem direito a em média R$ 2,8 mil. Os valores que até então estavam retidos foram liberados pelo Ministério da Fazenda na última semana.
Para o acesso e liberação dos recursos o ministério criou uma plataforma especial, a Refis Cidadão.
Valores esquecidos no Fundo PIS/PASEP
É importante entender que o valor do saque depende do salário do trabalhador e do tempo em que está retido. No entanto, o Ministério da Fazenda estima que os cidadãos têm direito em média a R$ 2.800 (dois mil e oitocentos reais), informa o G1, totalizando cerca de R$ 26 bilhões disponíveis para saque.
O saque será liberado para quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público entre 1971 e 1988 e não fez o saque. Em caso de morte do titular, o valor será disponibilizado para seus dependentes.
De acordo com a Fazenda, o saque será liberado no próximo dia 28 de março.
“A iniciativa reforça propostas anteriores, que já haviam proporcionado caminhos rumo ao ressarcimento, em cumprimento à legislação que trata do tema. Mas, agora, o sistema do REPIS Cidadão chega com a proposta de ser ainda mais intuitivo, amigável e de fácil operação. Tudo isso para assegurar aos trabalhadores o acesso a recursos que lhes são de direito”, esclarece o Ministério da Fazenda.
Refis Cidadão
O sistema criado pelo Ministério da Fazenda foi inspirado no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central. Agora em um só lugar o cidadão terá acesso às suas informações, poderá descobrir se tem direito ao saque e quanto está disponível.
Além disso, o sistema também traz orientações sobre como proceder em caso de saque, inclusive com informações para os herdeiros.
Mas, atenção, o Refis Cidadão não tem relação alguma com o atual saque do PIS/PASEP para quem trabalhou em 2023. Laura Alvarenga, especialista do FDR, comenta sobre comenta sobre os pagamentos do PIS/PASEP de março.
Como acessar o Refis Cidadão?
- Primeiro acessar a plataforma oficial, Repis Cidadão.
- No portal será necessário fazer o login usando a conta gov.br, aceitar os Termos e Condições e Autorizar o uso de dados.
- Na página seguinte será exibida a informação se você possui ou não valores a receber.
- Se a buscar não encontrar resultados é só refiná-la mais usando o número NIS (PIS/PASEP).
Depois da consulta o cidadão deve protocolar o pedido de saque presencialmente em uma agência da Caixa Econômica, que estarão com horário de atendimento especial, onde terão que apresentar os seguintes documentos:
- Titular da cota:
- Documento oficial de identificação.
- Beneficiário legal do titular:
- Certidão PIS/PASEP/FGTS emitida pela Previdência Social com a relação de dependentes habilitados à pensão por morte;
- OU Declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício;
- OU autorização judicial ou escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes.
Em outubro deste ano tem novo pagamento do PIS/PASEP, informou o Ministério do Trabalho e Emprego.
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