Uma nova portaria assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, traz mudanças significativas na rotina de trabalho dos funcionários da Casa. A partir de agora, será permitido escala no formato 4×3, onde o servidor poderá ter um dia de folga a cada três dias trabalhados.
estes trabalhadores brasileiros. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A decisão, publicada no Boletim Administrativo do Senado, entrou em vigor no dia 1º de março e explica que o formato 4×3 tem o objetivo de oferecer um equilíbrio entre carga horária e descanso, especialmente para aqueles que desempenham funções estratégicas dentro da instituição. As informações são do Poder360.
Como funciona o formato 4×3?
- Solicitação: a folga não é automática, o funcionário precisa solicitar a licença;
- Venda da folga: caso prefira, o funcionário pode vender o dia de folga, mas o valor não será incorporado ao salário para cálculos previdenciários;
- Validade: as folgas têm validade de 6 meses e expiram se não forem utilizadas;
- Limites: o funcionário pode tirar no máximo 10 dias de folga seguidos, e o acúmulo não pode ultrapassar 20 dias;
- Quem tem direito: o benefício é destinado a servidores que desempenham “função relevante singular”, como os da Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa, Gabinete da Presidência, entre outros.
A especialista Jamille Novaes, colaboradora do FDR, explica as diferenças entre os regimes de trabalho já aprovados.
Reajuste no vale-alimentação
Além da mudança na escala de trabalho, Alcolumbre também autorizou um reajuste de 22,19% no auxílio-alimentação dos servidores do Senado. A partir de março, o valor passa a ser R$ 1.784,42, alinhando-se ao benefício já concedido aos funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU).
O aumento atende a uma antiga reivindicação dos servidores e pode influenciar uma possível revisão do benefício para os funcionários da Câmara dos Deputados, cujo vale-alimentação atualmente é de R$ 1.393,11.
