Festa declarada para quem recebe Pé-de-Meia e Vale Gás; veja o comunicado do governo

Uma boa notícia para as famílias inscritas no Vale Gás e para os estudantes do Pé-de-meia: o Governo Federal fechou um acordo com o relator do orçamento do Congresso Nacional para incluir ambos os programas no Projeto de Lei Orçamentária de 2025. 

Festa declarada para quem recebe Pé-de-Meia e Vale Gás; veja o comunicado do governo
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR

 

Segundo a Agência Brasil, o pé-de-meia estava sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional. Porém, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Augusto Nardes, entendeu que o mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do programa. 

Por isso, foi dado um prazo de 120 dias para o Governo Federal incluir os gastos no orçamento para este ano. O governo, porém, não colocou no Orçamento, neste momento, recursos para o programa educacional Pé-de-Meia.

Atualmente, há R$ 1 bilhão previsto para o programa do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Caso o remanejamento de despesas não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados através de um projeto de lei do Congresso Nacional. 

Jamille Novaes, colaboradora do FDR, comenta sobre o programa, confira.

Veja qual foi a solução para inserir o Pé-de-meia e o Vale Gás no orçamento de 2025

A solução envolveu uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos do Bolsa Família. A redução só foi possível após um pente fino realizado no ano anterior, identificando famílias que não atendiam aos requisitos para receber o benefício.

Porém, o  senador Randolfe Rodrigues esclareceu que o corte no Bolsa Família não afetou as famílias com direito ao benefício. O valor cortado é resultado da eliminação de fraudes e de pessoas que não tinham direito ao benefício.

E de acordo com o jornal O Globo, ainda foram incluídos R$ 3 bilhões no programa de vale-gás, que tinha uma reserva de R$ 600 milhões. Também houve um acréscimo em torno de R$ 8 bilhões em despesas previdenciárias.

Entre outros ajustes, o governo ainda pediu mais R$ 680 milhões para o Benefício de Prestação Continuada, mesmo após operações de pente-fino e ajustes feitos no ano passado.

Outras informações estão disponíveis no FDR.

 

YouTube video player
Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Sair da versão mobile