Tirar CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um marco importante na vida de muitos jovens. No Brasil, o processo de habilitação é, em sua maioria, reservado para maiores de 18 anos. No entanto, há propostas legislativas que buscam modificar essa regra.
quando a lei permite. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a idade mínima para tirar CNH é 18 anos completos. Não é permitido iniciar o processo de habilitação antes de atingir essa idade.
Quando é permitido tirar CNH?
Atualmente, no Brasil, a única forma de tirar CNH é aos 18 anos, completados na data de solicitação da habilitação.
Apesar disso, existem propostas para alterar a idade mínima para tirar CNH. O Projeto de Lei 314/2023 propõe a redução da idade mínima de 18 para 16 anos, permitindo que jovens mais novos possam obter a Permissão para Dirigir. Embora essa proposta ainda precise ser aprovada, ela reflete uma tendência de flexibilização nas regras para a tirar CNH. Até que isso aconteça, a idade mínima permanece em 18 anos.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, traz três passos para tirar CNH sem pagar nada.
Requisitos para a habilitação
Para quem deseja tirar a CNH, os requisitos são os seguintes:
- Ter completado 18 anos;
- Apresentar RG, CPF, comprovante de residência e, dependendo do estado, um atestado médico que comprove aptidão física e mental para conduzir;
- A pessoa precisa realizar todas as etapas do processo, como o exame médico, o curso teórico de 45 horas/aula e as aulas práticas de direção.
CNH em outros países
Diferente do Brasil, alguns países permitem que jovens tirem a habilitação antes dos 18 anos. São eles:
- Estados Unidos: a idade mínima para dirigir varia de acordo com cada estado. Em muitos deles, adolescentes podem obter uma permissão de aprendizagem aos 15 ou 16 anos, desde que sejam acompanhados por um adulto habilitado no carro. A partir dos 16 ou 17 anos, dependendo do estado, já é possível obter a licença definitiva, muitas vezes com algumas restrições;
- Canadá: as regras também mudam conforme a província. Em Ontário, por exemplo, adolescentes podem tirar uma licença provisória aos 16 anos, permitindo dirigir com supervisão. O processo de habilitação é gradual, e a CNH definitiva só é obtida após uma série de exames;
- Reino Unido: a idade mínima para dirigir um carro é 17 anos, desde que o candidato passe por um processo de treinamento e exames. No entanto, aos 16 anos, já é possível obter uma licença para dirigir motocicletas de baixa cilindrada;
- Alemanha: é possível começar o processo de habilitação aos 17 anos e dirigir acompanhado por um adulto responsável. A partir dos 18 anos, o jovem pode dirigir sem restrições.
